Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e Economia Internacional.

Principais autores:	Silva, Maria Auxiliadora da, Teixeira, Luciana da Silva
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2019
Assuntos:	Direito do Trabalho Economia Direito Constitucional
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A empregabilidade do jovem brasileiro : medidas para inclusão no mercado de trabalho
por: Silva, Maria Auxiliadora da, et al.
Publicado em: (2019)

Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental
por: Teixeira, Luciana da Silva, et al.
Publicado em: (2019)

Desemprego entre jovens : situação do Brasil e lições da experiência internacional
por: Furtado, Adolfo
Publicado em: (2016)

Liberdade sindical e diálogo social
por: Carmo, Júlio Bernardo do
Publicado em: (2015)

Cooperativas médicas e planos de assistência à saúde à luz da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar
por: Teixeira, Luciana da Silva
Publicado em: (2010)

Pelo combate à exploração do trabalho infanto-juvenil
por: Marques, Claudinei Sapata
Publicado em: (2008)

A armadilha do trabalho: reflexões sobre tempo, dinheiro e previdência = The trap of work: reflections on time, money and welfare
por: Teixeira, Daniel Viana
Publicado em: (2016)

O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção : um breve estudo do apadrinhamento civil português
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

A reforma da previdência e a condição feminina
por: Maccalóz, Salete Maria Polita
Publicado em: ([s.d)

A reforma da previdência e a condição feminina
por: Maccalóz, Salete Maria Polita, 1946-2017
Publicado em: ([s.d)

A convenção n.182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
por: Teixeira, Marcelo Tolomei
Publicado em: (2015)

Uma releitura dos processos de integração a partir dos direitos humanos e da democracia: a perspectiva do Mercosul
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2023)

A articulação das redes de apoio aos refugiados no Brasil e suas contribuições aos direitos da personalidade = The articulation of support networks for refugees in Brazil and their contributions to personality rights
por: Silva, Leda Maria Messias da, et al.
Publicado em: (2022)

Impacto econômico da legalização das drogas no Brasil
por: Teixeira, Luciana da Silva
Publicado em: (2016)

A necessidade de motivação do ato de impedimento do ingresso de estrangeiro na Lei 13.445/2017
por: Azambuja, Marcelo Athayde
Publicado em: (2025)

A efetividade do princípio da igualdade no estado democrático de direito : por uma interpretação constitucionalmente adequada aos direitos da mulher no trabalho
por: Nunes, Maria Terezinha
Publicado em: (2009)

A livre circulação de mercadorias na Europa e no interior do Brasil.
por: Rosa, Pedro Valls Feu
Publicado em: (2016)

Mulheres togadas: diversidade de gênero e perspectivas sociais em cortes constitucionais = Women in robes: gender diversity and social perspectives in constitutional courts
por: Bogéa, Daniel
Publicado em: (2022)

Análise de impacto regulatório : perspectivas a partir da Lei da Liberdade Econômica
por: Meneguin, Fernando Boarato, et al.
Publicado em: (2020)

A reforma do judiciário, o discurso econômico e os desafios da formação do magistrado hoje
por: Freitas, Graça Maria Borges de
Publicado em: (2013)

Populismo e democracia liberal na América do Sul
por: Leis, Héctor Ricardo
Publicado em: (2017)

Populismo e democracia liberal na América do Sul
por: Leis, Héctor Ricardo
Publicado em: (2017)

A efetividade do princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito: por uma interpretação constitucionalmente adequada aos direitos da mulher no trabalho
por: Nunes, Maria Terezinha
Publicado em: (2023)

A garantia do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Distrito Federal
por: Vieira, Guilherme Alexandre
Publicado em: (2022)

A discriminação de gênero e a proteção à mulher
por: Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Publicado em: (2013)

O Judiciário e a Regulação dos Mercados
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

Impacto econômico da legalização da cannabis no Brasil
por: Silva, Adriano da Nóbrega, et al.
Publicado em: (2016)

Desafios do empreendedorismo feminino no Brasil na atualidade
por: Cineglaglia, Maria Natalina, et al.
Publicado em: ([s.d)

Efetivação de direitos de crianças e adolescentes em um município do agreste de Pernambuco: um estudo empírico = Effectiveness of children and adolescent rights in a municipality of Pernambuco agreste: a empirical study
por: Cardoso, Fernando da Silva, et al.
Publicado em: (2019)

O neoliberalismo e a banalização da injustiça social
por: Moreira, Ranúlio Mendes
Publicado em: (2013)

A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado
por: Dias, André Cleandro de Castro
Publicado em: (2022)

A flexibilização pelo mundo: breves notas do XVIII Congresso Mundial de Direito do Trabalho e Seguridade Social
por: Viana, Márcio Túlio
Publicado em: (2013)

Impacto da reestruturação produtiva no novo (e precário) mundo do trabalho: crise do sindicalismo
por: Hilário, Alessandra Danielle Carneiro dos Santos
Publicado em: (2008)

A exploração do trabalho infantil no Brasil e no estado do Paraná de 2016 a 2020 = The exploitation of child labor in Brazil and the Paraná state from 2016 to 2020
por: Siqueira, Ângela Maria de, et al.
Publicado em: (2024)

A exploração do trabalho infantil no Brasil e no estado do Paraná de 2016 a 2020 = The exploitation of child labor in Brazil and the Paraná state from 2016 to 2020
por: Siqueira, Ângela Maria de, et al.
Publicado em: (2024)

17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

Remuneração e renda mínima: dignidade do trabalhador e insuficiência econômica
por: Vargas, Luiz Alberto de, et al.
Publicado em: (2010)

Agenda brasileira: racismo - Mercado de trabalho, população negra e desafios brasileiros
por: Lima, Pedro Garrido da Costa
Publicado em: (2023)

O liberalismo, a inovação e o UBER
por: Friede, Roy Reis, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais