Anotações sobre a reforma tributária
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2011)
Anotações sobre a "Tobin Tax"
Consultoria Legislativa - Área III - Tributação e Direito Tributário.
Na minha lista:
| Autor principal: | Rodrigues, Murilo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2019
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Anotações sobre a reforma tributária
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2011) -
Prorrogar a CPMF para quê?
por: Aragão, Orlando Miranda de
Publicado em: (2011) -
A CPMF e o imposto de renda : a indevida aplicação retroativa da Lei n. 10.174/2001, para tributar depósitos bancários sem origem comprovada
por: Monteiro, José Carlos, et al.
Publicado em: (2011) -
CPMF e efeitos da revogação da liminar
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011) -
Conflitos de competência tributária entre o ISS e o IOF no mercado financeiro: operações de financiamento com repasse de recursos do BNDES = Conflicts of tax jurisdiction between service tax (“ISS”) and tax on financial operations (“IOF”) in the financial market: financing operations with resources supplied from the National Bank for Economic and Social Development (“BNDES”)
por: Pitman, Arthur Leite da Cruz, et al.
Publicado em: (2022) -
A caracterização da corretora de câmbio e títulos como instituição financeira e seu regime legal
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010) -
Imposto sobre serviços de qualquer natureza no Brasil : sua contextualização no Mercosul = Service tax of any nature in Brazil: its contextualization in the Mercosul
por: Nakayama, Juliana Kiyosen
Publicado em: (2008) -
Arbitragem como função na advocacia: consequências em relação ao imposto sobre serviços = Arbitration as a function in law practice: consequences regarding the services tax
por: Pinheiro, Hendrick, et al.
Publicado em: (2022) -
ICMS sobre energia elétrica
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2009) -
A caracterização do crédito presumido outorgado pela Lei n. 12.973/2014 como subsídio proibido no âmbito da OMC = The characterization of the deemed tax credit granted by Law no. 12973/2014 as a prohibited subsidy in the scope of WTO
por: Schioser, Luna Salame Pantoja
Publicado em: (2022)