Boletim de emendas parlamentares : execução orçamentária e financeira

O Boletim de Emendas Parlamentares, elaborado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF/CD), apresenta de forma sintética a execução das programações derivadas de emendas ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) dos últimos anos. Tal acompanhamento des...

ver mais

Autor principal: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
Tipo de documento: Outros
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação 2019
Assuntos:
Obter o texto integral:
id oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-38160
recordtype cd
spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-381602024-07-13T21:20:40Z Boletim de emendas parlamentares : execução orçamentária e financeira Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados Orçamento público O Boletim de Emendas Parlamentares, elaborado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF/CD), apresenta de forma sintética a execução das programações derivadas de emendas ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) dos últimos anos. Tal acompanhamento desperta interesse dos mais variados públicos e ganha relevância em face do orçamento impositivo, que corresponde à obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira das emendas individuais nos termos estabelecidos na Emenda Constitucional nº 86, de 2015. Nesse contexto, o Boletim teve como principal foco as emendas parlamentares individuais, considerando os seguintes aspectos: apresentação, execução orçamentária e financeira recente, informações dos impedimentos e indicações legislativas para sanar os impedimentos. Adicionalmente, apresenta informações sobre a execução orçamentária e financeira das emendas coletivas (apresentadas por comissões permanentes das Casas do Congresso Nacional e pelas bancadas estaduais. A presente publicação contribui para o acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária das emendas e para os debates acerca das normas que dispõem sobre o orçamento impositivo. 2019-08-19T12:53:04Z 2019-08-19T12:53:04Z 2015-06 outros 24478512 http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/38160 pt_BR 48 p. Adobe/PDF Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação
institution Câmara dos Deputados
collection Câmara dos Deputados
language Português
topic Câmara dos Deputados
Orçamento público
spellingShingle Câmara dos Deputados
Orçamento público
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
Boletim de emendas parlamentares : execução orçamentária e financeira
description O Boletim de Emendas Parlamentares, elaborado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF/CD), apresenta de forma sintética a execução das programações derivadas de emendas ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) dos últimos anos. Tal acompanhamento desperta interesse dos mais variados públicos e ganha relevância em face do orçamento impositivo, que corresponde à obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira das emendas individuais nos termos estabelecidos na Emenda Constitucional nº 86, de 2015. Nesse contexto, o Boletim teve como principal foco as emendas parlamentares individuais, considerando os seguintes aspectos: apresentação, execução orçamentária e financeira recente, informações dos impedimentos e indicações legislativas para sanar os impedimentos. Adicionalmente, apresenta informações sobre a execução orçamentária e financeira das emendas coletivas (apresentadas por comissões permanentes das Casas do Congresso Nacional e pelas bancadas estaduais. A presente publicação contribui para o acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária das emendas e para os debates acerca das normas que dispõem sobre o orçamento impositivo.
format Outros
author Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
title Boletim de emendas parlamentares : execução orçamentária e financeira
title_short Boletim de emendas parlamentares : execução orçamentária e financeira
title_full Boletim de emendas parlamentares : execução orçamentária e financeira
title_fullStr Boletim de emendas parlamentares : execução orçamentária e financeira
title_full_unstemmed Boletim de emendas parlamentares : execução orçamentária e financeira
title_sort boletim de emendas parlamentares : execução orçamentária e financeira
publisher Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação
publishDate 2019
url http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/38160
_version_ 1811280717215170560
score 12,587216