Tutorial de tramitação dos processos de radiodifusão na Câmara dos Deputados
Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação Social, Informática, Telecomunicações e Sistema Postal.
| Autor principal: | Paz Filho, José de Sousa |
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| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2020
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-396802024-07-13T21:29:20Z Tutorial de tramitação dos processos de radiodifusão na Câmara dos Deputados Paz Filho, José de Sousa Concessão de rádio e televisão, Brasil Radiodifusão, Brasil Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação Social, Informática, Telecomunicações e Sistema Postal. Apresenta linhas gerais sobre os fundamentos legais empregados na análise dos atos de outorga e renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão pela Câmara dos Deputados. Aborda o fluxo de tramitação desses processos no âmbito do Poder Legislativo e da Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), na forma de perguntas e respostas. 2020-03-27T22:05:06Z 2020-03-27T22:05:06Z 2020-02 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/39680 pt_BR Nota técnica 26 p. Adobe/PDF Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
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