Recomendações sobre medidas de distanciamento social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde

Inclui notas explicativas.

Autor principal:	Gomes, Fábio de Barros Correia
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2020
Assuntos:	Isolamento social, Brasil Coronavírus, política governametnal Pandemia, Brasil Covid-19 Saúde pública, Brasil Brasil. Ministério da Saúde (MS)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Recomendações sobre medidas de distanciamento social publicadas pelo Ministério da Saúde
por: Gomes, Fábio
Publicado em: (2021)

Informes sobre a pandemia de COVID-19
por: Cano, Eduardo Nozaki, et al.
Publicado em: (2020)

Diálogos sobre a pandemia : covid-19 : os desafios do combate ao coronavírus nos estados
por: Lula, Carlos, et al.
Publicado em: (2021)

A atuação do médico do trabalho na pandemia do COVID-19
por: Assumpção, Ciwannyr Machado de
Publicado em: (2020)

Análise do relatório quadrimestral de prestação de contas (RQPC) do Ministério da Saúde (primeiro quadrimestre de 2018
por: Gomes, Fabio de Barros Correia
Publicado em: (2019)

Diálogos sobre a pandemia: covid-19: a história das pandemias no Brasil
por: Rodrigues, Randolfe, 1972-, et al.
Publicado em: (2021)

INF 19 - Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID-19 - PLP 39/2020
Publicado em: (2020)

Pandemia, trabalho e responsabilidade criminal
por: Coutinho, Aldacy Rachid
Publicado em: (2020)

Diálogos sobre a pandemia : a ciência e os desafios do combate à covid-19 no Brasil
por: Nicolelis, Miguel, et al.
Publicado em: (2021)

Nota Técnica 24 (CNJ)/2020

Atos normativos para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Senado Federal
Publicado em: (2020)

COVID-19 e as repercussões nas relações de trabalho: análise da possibilidade de revisão dos acordos homologados sob a perspectiva dos impactos econômicos oriundos das medidas de distanciamento social e quarentena
por: Assunção, Carolina Silva Silvino
Publicado em: (2020)

Temas de proposições relacionadas à saúde em tramitação na CSSF
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2016)

Uma análise legal do processo de incorporação de tecnologia no SUS: um passo para o fortalecimento da justiça administrativa = A legal assessment of the administrative process of admitting medical technologies into the SUS list: a step for strenghtening administrative justice
por: Affonso, Flávia Martins
Publicado em: (2017)

Análise das medidas contra os impactos da pandemia de covid-19 no cárcere brasileiro = Analysis of measures against the impacts of the pandemic of covid-19 on Brazilian prisions
por: Santoro, Antonio Eduardo Ramires, et al.
Publicado em: (2021)

Recomendação 97 (CNJ)/2021
Publicado em: (2021)

Recomendação 90 (CNJ)/2021
Publicado em: (2021)

A equipe de saúde e a assistência humanizada: percepções e significações
por: Gonçalves, Joelma Melice
Publicado em: (2018)

Portaria Ministro Presidente n. 181, de 15 de abril de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (15/0)

Portaria Ministro Presidente n. 188, de 27 de abril de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/0)

Recomendação 1 (CJF/STJ)/2020
Publicado em: (2020)

Portaria Conjunta 33 (PRES/CORE/TRF3)/2024
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)

Direito à saúde
por: Carvalho, Claudio Viveiros de, et al.
Publicado em: (2022)

Que Vidas Salvar? Escassez de leitos de UTI e escolhas trágicas em tempos de Covid-19
por: Que Vidas Salvar? Escassez de leitos de UTI e escolhas trágicas em tempos de Covid-19 (2020)
Publicado em: (2020)

Portaria Ministro Presidente n. 153, de 16 de março de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (16/0)

A melancolia no teletrabalho em tempos de coronavírus
por: Delgado, Gabriela Neves
Publicado em: (2020)

Resolução STJ/GP n. 11 de 19 de março de 2021
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2021)

Debates sobre o modelo de atenção primária à saúde no Brasil
por: Ovando, Luiz (relator), et al.
Publicado em: (2022)

Tributação em tempos de pandemia
por: Correia Neto, Celso de Barros, et al.
Publicado em: (2020)

A jurisprudência do STF na pandemia da covid-19 e sua repercussão nas políticas públicas em tempos de crise
por: Romão, Luis Fernando de França
Publicado em: (2022)

Regulamentação da emenda constitucional 29
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2011)

Resolução 357 (CNJ)/2020

Ordem de Serviço 19 (DF-SP)/2020
Publicado em: (2020)

Relatório final da Comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19)
por: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19)
Publicado em: (2021)

Recomendação 67 (CNJ)/2020
Publicado em: (2020)

Os sistemas universais de saúde de Brasil e Israel: diferenças institucionais e de resultados alcançados
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2019)

Recomendação 91 (CNJ)/2021
Publicado em: (2021)

Portaria Secretaria Geral nº 008 de 13/01/2011. Publicado em 13 JAN 2011
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (13/0)

Agenda brasileira: Covid-19 - A pandemia de Covid-19 e a agenda das políticas de saúde pública na Câmara dos Deputados
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2022)

Portaria 62 (F-Crim/SP-Coord)/2020

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais