INF 19 - Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID-19 - PLP 39/2020
Nota informativa (versão preliminar 08/05/20) : PLP 39, de 200 - SF / PLP 149, de 2019 - CD (texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sanção
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
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Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
2020
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-399792024-07-13T21:29:21Z INF 19 - Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID-19 - PLP 39/2020 Covid-19 Medida de emergência, Brasil Estado (unidade da federação), orçamento, Brasil Pandemia, Brasil Saúde pública, Brasil Nota informativa (versão preliminar 08/05/20) : PLP 39, de 200 - SF / PLP 149, de 2019 - CD (texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sanção Inclui notas explicativas. Título atribuído pelo catalogador. Aborda, de forma resumida, as iniciativas do Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 instituído no PLP 39, de 2020, apresentando ainda a distribuição dos recursos e o impacto do conjunto de medidas que fazem parte do projeto aprovado, inclusive as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e vedações para geração de despedas no período a que se refere. 2020-05-11T12:34:49Z 2020-05-11T12:34:49Z 2020-05 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/39979 pt_BR Nota informativa ; 19 26 p. Adobe/PDF Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira |
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