INF 19 - Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID-19 - PLP 39/2020

Nota informativa (versão preliminar 08/05/20) : PLP 39, de 200 - SF / PLP 149, de 2019 - CD (texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sanção

Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira 2020
Assuntos:	Covid-19 Medida de emergência, Brasil Estado (unidade da federação), orçamento, Brasil Pandemia, Brasil Saúde pública, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Diálogos sobre a pandemia : covid-19 : os desafios do combate ao coronavírus nos estados
por: Lula, Carlos, et al.
Publicado em: (2021)

Que Vidas Salvar? Escassez de leitos de UTI e escolhas trágicas em tempos de Covid-19
por: Que Vidas Salvar? Escassez de leitos de UTI e escolhas trágicas em tempos de Covid-19 (2020)
Publicado em: (2020)

Informes sobre a pandemia de COVID-19
por: Cano, Eduardo Nozaki, et al.
Publicado em: (2020)

Haveria motivo para se questionar as quarentenas estaduais da pandemia da covid-19? Um estudo comparado = Is there any reason to question state quarantine during the covid-19 pandemic? A comparative law analysis
por: Magalhães, Lucas Leal de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

Ordem de Serviço 19 (DF-SP)/2020
Publicado em: (2020)

Relatório final da Comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19)
por: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19)
Publicado em: (2021)

Diálogos sobre a pandemia: covid-19: a história das pandemias no Brasil
por: Rodrigues, Randolfe, 1972-, et al.
Publicado em: (2021)

Questão federativa e as medidas para enfrentamento da pandemia da Covid-19
por: Nascimento, Ricardo de Castro
Publicado em: ([s.d)

Questão federativa e as medidas para enfrentamento da pandemia da Covid-19
por: Nascimento, Ricardo de Castro
Publicado em: ([s.d)

Questão federativa e as medidas para enfrentamento da pandemia da Covid-19
por: Nascimento, Ricardo de Castro
Publicado em: ([s.d)

Questão federativa e as medidas para enfrentamento da pandemia da Covid-19
por: Nascimento, Ricardo de Castro
Publicado em: ([s.d)

O debate sobre as eleições municipais de 2020 no Brasil e a pandemia da Covid-19
por: Santano, Ana Claudia
Publicado em: (2024)

Contratação emergencial para adquirir bens e serviços necessários ao enfrentamento da COVID-19 : considerações sobre o artigo 4º da Lei nº 13.979/2020
por: Levin, Alexandre
Publicado em: ([s.d)

Contratação emergencial para adquirir bens e serviços necessários ao enfrentamento da COVID-19 : considerações sobre o artigo 4º da Lei nº 13.979/2020
por: Levin, Alexandre
Publicado em: ([s.d)

Contratação emergencial para adquirir bens e serviços necessários ao enfrentamento da COVID-19 : considerações sobre o artigo 4º da Lei nº 13.979/2020
por: Levin, Alexandre
Publicado em: ([s.d)

Contratação emergencial para adquirir bens e serviços necessários ao enfrentamento da COVID-19 : considerações sobre o artigo 4º da Lei nº 13.979/2020
por: Levin, Alexandre
Publicado em: ([s.d)

Diálogos sobre a pandemia : covid-19 : políticas de saúde no enfrentamento da pandemia
por: Rodrigues, Randolfe, 1972-, et al.
Publicado em: (2021)

A covid-19 e as respostas do direito financeiro
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Resolução STJ/GP n. 11 de 19 de março de 2021
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2021)

Nota Técnica 24 (CNJ)/2020

Mobilidade humana internacional em tempos de pandemia : reflexos da COVID-19 nos direitos dos migrantes e refugiados
por: Chiaretti, Daniel, et al.
Publicado em: ([s.d)

Resolução STJ/GP n. 19 de 27 de agosto de 2020
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)

Direito de reunião pacífica em face da administração ordenadora sanitária : para além da pandemia da Covid-19
por: França, Vladimir da Rocha, 1947-
Publicado em: (2022)

Resolução STJ/GP n. 22 de 24 de setembro de 2020
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)

Agenda Brasileira: COVID-19
por: Gilioli, Renato de Sousa Porto (org.)
Publicado em: (2021)

Recomendação 1 (CJF/STJ)/2020
Publicado em: (2020)

Diálogos sobre a pandemia : a ciência e os desafios do combate à covid-19 no Brasil
por: Nicolelis, Miguel, et al.
Publicado em: (2021)

Impacto orçamentário da pandemia de COVID-19 no Superior Tribunal de Justiça - STJ: comparativo entre o 2° quadrimestre de 2019 e 2020
por: Batista Júnior, Francisco Wilson
Publicado em: (2021)

Impacto orçamentário da pandemia de COVID-19 no Superior Tribunal de Justiça - STJ: comparativo entre o 2° quadrimestre de 2019 e 2020
por: Batista Júnior, Francisco Wilson
Publicado em: (2021)

Portaria 62 (F-Crim/SP-Coord)/2020

Ordem de Serviço 4 (DF-SP)/2020
Publicado em: (2020)

Ordem de Serviço 5 (DF-SP)/2020
Publicado em: (2020)

Teletrabalho : experiências nacionais e internacionais
por: Esashika, Daniel Shim de Sousa, et al.
Publicado em: (2020)

Big Brother, Privacy and Public Health: aplicação eficaz da legislação de proteção de dados em época de Covid-19
por: Big Brother, Privacy and Public Health: aplicação eficaz da legislação de proteção de dados em época de Covid-19 (2020)
Publicado em: (2020)

A jurisprudência do STF na pandemia da covid-19 e sua repercussão nas políticas públicas em tempos de crise
por: Romão, Luis Fernando de França
Publicado em: (2022)

Brasil, um sistema social diante do caos : socialização política desigual de estudantes brasileiros durante a pandemia de Covid-19
por: Zorzi, Felipe B.
Publicado em: (2025)

Uma reflexão sobre as medidas iniciais adotadas no combate à Covid-19 no Brasil
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Recomendações sobre medidas de distanciamento social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2020)

O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Poder Judiciário brasileiro = The rights of people with ocvid-19 and the performance of the Brazilian Judicial Power
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)

Federação brasileira : necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais