Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 88
Inclui notas explicativas.
| Autor principal: | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação
2020
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-400202024-07-13T22:07:38Z Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 88 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Ministério, Brasil Brasil. Constituição (1988) Inclui notas explicativas. Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 88. A lei disporá sobre a criação, estruturação e atribuições dos Ministérios. 2020-07-16T11:54:23Z 2020-07-16T11:54:23Z 2020 legislação https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40020 pt_BR 38 p. Adobe/PDF Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação |
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