Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 101

Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 101 "O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Parágrafo único. O...

ver mais

Autor principal: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação 2020
Assuntos:
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Tribunal supremo, composição, Brasil
Brasil. Constituição (1988)
Obter o texto integral:
id oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-40032
recordtype cd
spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-400322024-07-13T22:08:17Z Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 101 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Brasil. Supremo Tribunal Federal Tribunal supremo, composição, Brasil Brasil. Constituição (1988) Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 101 "O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal." 2020-08-11T18:37:32Z 2020-08-11T18:37:32Z 2020 legislação https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40032 pt_BR 99 p. Adobe/PDF Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação
institution Câmara dos Deputados
collection Câmara dos Deputados
language Português
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal
Tribunal supremo, composição, Brasil
Brasil. Constituição (1988)
spellingShingle Brasil. Supremo Tribunal Federal
Tribunal supremo, composição, Brasil
Brasil. Constituição (1988)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 101
description Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 101 "O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal."
format Ato normativo
author Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
title Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 101
title_short Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 101
title_full Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 101
title_fullStr Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 101
title_full_unstemmed Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 101
title_sort quadro histórico dos dispositivos constitucionais : art. 101
publisher Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação
publishDate 2020
url https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40032
_version_ 1811280992410796032
score 12,573978

Documentos relacionados