Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 105

Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 105 que elenca as competência do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação 2020
Assuntos:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência
Tribunal superior, competência, Brasil
Brasil. Constituição (1988)
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