Quadro comparativo: Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020

Traz observações e explicações sobre as alterações propostas.

Principais autores: Menck, José Theodoro Mascarenhas, Tavares Filho, Newton, Rodrigues Neto, Roberto Troncoso
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2020
Assuntos:
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-401172024-07-13T21:30:16Z Quadro comparativo: Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020 Reforma administrativa Menck, José Theodoro Mascarenhas Tavares Filho, Newton Rodrigues Neto, Roberto Troncoso Reforma administrativa, Brasil Serviço público, Brasil Proposta de emenda à Constituição, Brasil Traz observações e explicações sobre as alterações propostas. Consultoria Legislativa ‐ Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário. Quadro comparativo dos dispositivos alterados pela PEC 32, 2020 em relação ao texto original da Constituição de 1988. 2020-11-18T14:36:25Z 2020-11-18T14:36:25Z 2020 estudo técnico https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40117 pt_BR Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020: reforma administrativa 29 p. Adobe/PDF Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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