Nota descritiva da proposta de emenda à Constituição nº 32/2020: reforma administrativa

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública.

Principais autores: Mello, Magno Antônio Correia de, Schüler, Leonardo Costa, Menck, José Theodoro Mascarenhas, Tavares Filho, Newton, Rodrigues Neto, Roberto Troncoso, Castro, Allan Ribeiro de
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2020
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-401182024-07-13T21:30:01Z Nota descritiva da proposta de emenda à Constituição nº 32/2020: reforma administrativa Mello, Magno Antônio Correia de Schüler, Leonardo Costa Menck, José Theodoro Mascarenhas Tavares Filho, Newton Rodrigues Neto, Roberto Troncoso Castro, Allan Ribeiro de Reforma administrativa, Brasil Serviço público, Brasil Proposta de emenda à Constituição, Brasil Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública. Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário. Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário. Documento descreve e aprofunda, por meio de tópicos dedicados a cada tema abordado, as alterações constitucionais decorrentes do texto original da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, de autoria do Poder Executivo federal, a qual “altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”. 2020-11-18T20:05:14Z 2020-11-18T20:05:14Z 2020 estudo técnico https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40118 pt_BR Nota descritiva da proposta de emenda à Constituição nº 32/2020: reforma administrativa 33 p. Adobe/PDF Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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