Políticas públicas no desenvolvimento da faixa de fronteira

Consultora Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação

Principais autores: Santos, Paula Gonçalves Ferreira, Lima, Pedro Garrido da Costa
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2022
Assuntos:
Políticas públicas, Brasil
Desenvolvimento regional, Brasil
Faixa de fronteira, Brasil
Incentivo fiscal, Brasil
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spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-409342024-07-13T21:29:10Z Políticas públicas no desenvolvimento da faixa de fronteira Santos, Paula Gonçalves Ferreira Lima, Pedro Garrido da Costa Políticas públicas, Brasil Desenvolvimento regional, Brasil Faixa de fronteira, Brasil Incentivo fiscal, Brasil Consultora Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação Consultor Legislativo - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e Economia internacional Discute políticas públicas no desenvolvimento da faixa de fronteira no Brasil. Apresenta-se o contexto histórico e atual da faixa de fronteira. O desenvolvimento da região de fronteira é relacionado com o desenvolvimento do restante do país, dando enfoque ao caminho da integração. São examinados alguns regimes tributários criados no Brasil para o desenvolvimento regional. Discute-se também o impacto de propostas de reforma tributária atualmente em trâmite no Congresso Nacional e restrições fiscais existentes. Indicam-se o marco regulatório relativo à faixa de fronteira e possibilidades de desenvolvimento das áreas de fronteira. 2022-08-25T13:49:14Z 2022-08-25T13:49:14Z 2022 estudo técnico https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40934 pt_BR Estudo 31 p. Adobe/PDF Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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