Políticas públicas no desenvolvimento da faixa de fronteira

Consultora Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação

Principais autores:	Santos, Paula Gonçalves Ferreira, Lima, Pedro Garrido da Costa
Tipo de documento:	Estudo Técnico
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2022
Assuntos:	Políticas públicas, Brasil Desenvolvimento regional, Brasil Faixa de fronteira, Brasil Incentivo fiscal, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os códigos de liberação e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil
por: Lima, Pedro Garrido da Costa, et al.
Publicado em: (2020)

O Finor e o desenvolvimento regional : procedimento e efetividade
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

O poder legislativo em face da faixa de fronteira
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2011)

Desenvolvimento dos municípios na faixa de fronteira : necessidade de alterações na Lei 6.634/79
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2009)

Evolução recente da balança comercial Brasil-China
por: Lima, Pedro Garrido da Costa
Publicado em: (2023)

Incentivos fiscais nas décadas de 1950 a 1980 destinados à Região Sudeste
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2009)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 43
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

As renúncias fiscais : um panorama introdutório
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sistema de incentivos fiscais para as Regiões Norte e Nordeste após a transformação da Sudam e da Sudene em Ada e Adene
por: Carvalho, Cristiano Viveiros de, et al.
Publicado em: (2009)

Potenciais impactos da emenda constitucional n. 109 nas políticas públicas de apoio ao setor agropecuário
por: Costa, Leonardo Tavares Lameiro da
Publicado em: (2021)

Estrangeiros na faixa de fronteira : a vivificação como estratégia de defesa nacional
por: Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em: (2009)

Estrangeiros na faixa de fronteira : a vivificação como estratégia de defesa nacional
por: Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em: (2009)

A efetividade das políticas de redução das desigualdades regionais.
por: Paiva, Sílvia Maria Caldeira
Publicado em: (2007)

O papel do poder público na promoção da sustentabilidade : um estudo de caso no Superior Tribunal de Justiça
por: Carvalho, Patrícia Gonçalves de
Publicado em: (2011)

Arborização urbana de Mossoró/RN: avaliação segundo o modelo NATO = Urban afforestation of Mossoró/RN: evaluation according to the NATO model
por: Brito, Lauro Gurgel de, et al.
Publicado em: (2021)

Arborização urbana de Mossoró/RN: avaliação segundo o modelo NATO = Urban afforestation of Mossoró/RN: evaluation according to the NATO model
por: Brito, Lauro Gurgel de, et al.
Publicado em: (2021)

Base normativa e proposições legislativas sobre fronteiras no Brasil
por: Rocha, Claudionor Rocha
Publicado em: (2017)

Desafios para o desenvolvimento do Brasil na visão da Cindra
por: Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Publicado em: (2013)

Aplicabilidade dos princípios constitucionais da administração pública visando o desenvolvimento local
por: Santos, Cicero, et al.
Publicado em: ([s.d)

Política de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional: uma crítica à MP 512
por: Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em: (2011)

Planejamento e ordenamento territorial no sistema jurídico brasileiro
por: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicado em: (2023)

O processo de ocupação e de desenvolvimento da Amazônia : a implementação de políticas públicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
por: Pereira, José Matias
Publicado em: (2007)

Processo de acessão do Brasil à OCDE
por: Lima, Pedro Garrido da Costa, et al.
Publicado em: (2020)

Custos das políticas de desenvolvimento regional no Brasil entre 2009 e 2018
por: Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira
Publicado em: (2019)

Ensino jurídico no Brasil : análise à luz da filosofia educacional de Paulo Freire
por: Carneiro, Rommel Madeiro de Macedo
Publicado em: ([s.d)

Efeitos sociais da superautomação : o debate em Davos 2016
por: Lins, Bernardo F. E.
Publicado em: (2016)

Inteligência artificial e seu impacto no mercado de trabalho: uma análise introdutória
por: Nazareno, Claudio, et al.
Publicado em: (2025)

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) : alimentação e aprendizagem
por: Ferreira, Helen Gonçalves Romeiro, et al.
Publicado em: ([s.d)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana = The environmentally sustainable city : the liability of local governments in the formulation and implementation of public policy planning urban takeover
por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado em: (2012)

O incentivo fiscal empresarial como forma de proteção ao meio ambiente = The corporate tax incentives as a means of environmental protection
por: Iserhardt, Patrícia Machado
Publicado em: (2013)

Educação ambiental e os atos conveniais
por: Durão, Pedro
Publicado em: (2009)

A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações: uma análise crítica à luz do princípio do desenvolvimento nacional sustentável
por: Pércio, Gabriela Verona, et al.
Publicado em: (2023)

Abrangência geográfica das políticas de desenvolvimento regional no Brasil
por: Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira
Publicado em: (2018)

A Lei Rouanet e seus mecanismos de incentivo à cultura
por: Pereira, Kátia dos Santos
Publicado em: (2009)

A tributação da economia criativa
por: Santos, Paula Gonçalves Ferreira
Publicado em: (2020)

A Lei 7.505/86 : suas condições de eficácia
por: Gasparian, Taís Borja
Publicado em: (2011)

A Lei 7.505/86 : suas condições de eficácia
por: Gasparian, Taís Borja
Publicado em: (2011)

Incentivos fiscais e o aumento de custos da saúde pública: o caso da "epidemia" de motocicletas no Brasil = Tax incentives and increased costs of public health: the case "epidemic" of motorcycles in Brazil
por: Scarpetta, Juliano, et al.
Publicado em: (2018)

Vulnerabilidade socioambiental e qualidade de vida de mulheres do Município de Duque de Caxias/RJ
por: Soares, Ricardo Lahora, et al.
Publicado em: ([s.d)

O papel das instituições nos incentivos para a Gestão Pública
por: Meneguin, Fernando Boarato, et al.
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais