O Sistema Municipal de Defesa do Consumidor em Paranaíba (MS): poder de polícia e tutela dos direitos fundamentais do consumidor
por: Diniz, Carlos Augusto de Oliveira, et al.
Publicado em: (2013)
Aplicativo menor preço Brasil: o poder da informação dos consumidores nas mãos dos consumidores
Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e Economia internacional da Consultoria Legislativa.
Na minha lista:
| Autor principal: | Souza, Iuri Gregório de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2024
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O Sistema Municipal de Defesa do Consumidor em Paranaíba (MS): poder de polícia e tutela dos direitos fundamentais do consumidor
por: Diniz, Carlos Augusto de Oliveira, et al.
Publicado em: (2013) -
Levantamento, comparação e análise dos preços dos produtos da cesta básica no município de Arapongas - Paraná
por: Montini, Alexander Luis, et al.
Publicado em: (2011) -
Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2023) -
Tributação indireta e economia digital: o tratamento tributário das comissões auferidas pelos aplicativos de delivery de comida = Indirect taxation and digital economy: the tax treatment of the comissions earned by food delivery apps
por: Melo, Jonas
Publicado em: (2022) -
Eficiência do sistema de licitações por pregão: o caso do Superior Tribunal de Justiça
por: Marinho Júnior, João Santos
Publicado em: (2008) -
Dos aplicativos de transporte de passageiros à relação de emprego
por: Paviani, Gabriela Amorim
Publicado em: (2022) -
A nova exegese dos contratos de adesão após o advento do código de defesa do consumidor
por: Schneider, Luiz Miguel
Publicado em: (2008) -
O trabalho do menor no direito brasileiro
por: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Publicado em: (2008) -
A prestação de trabalho dos menores em atividades publicitárias
por: Gil, Susana I. P. Ferreira dos Santos
Publicado em: (2016) -
A nova exegese dos contratos de adesão após o advento do código de defesa do consumidor
por: Schneider, Luiz Miguel
Publicado em: (2008)