O poder público e os fundos de pensão: razões e fundamentos para um projeto de agência regulatória
por: Silva, Rafael Silveira e
Publicado em: (2023)
Proposta legislativa de criação de conta corrente específica com as mesmas condições fiscais concedidas aos planos de previdência privada
Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor.
Na minha lista:
| Autor principal: | Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves |
|---|---|
| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O poder público e os fundos de pensão: razões e fundamentos para um projeto de agência regulatória
por: Silva, Rafael Silveira e
Publicado em: (2023) -
Observações sobre o projeto de lei nº 1.992, de 2007 : o regime de Previdência Complementar dos servidores públicos da União
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2011) -
Comentários sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, que institui o regime de Previdência Complementar dos servidores da União
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2012) -
SÚMULA 26/2002
por: Plenário
Publicado em: (2002) -
Desconsideração da personalidade jurídica : uso e abuso
por: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
Publicado em: (2009) -
Desconsideração da personalidade jurídica : uso e abuso
por: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
Publicado em: (2009) -
Previdência dos servidores públicos : situação e perspectivas dos regimes próprios da previdência
por: Santos, Luiz Alberto dos
Publicado em: (2007) -
O poder público e os fundos de pensão : razões e fundamentos para um projeto de agência regulatória
por: Silva, Rafael Silveira e
Publicado em: (2007) -
Previdência complementar do regime próprio de previdência aspectos de constitucionalidade = Supplementary private pensiono f own pension scheme aspects of constitutionality
por: Moura, Aline Teodoro de, et al.
Publicado em: (2014) -
Viabilidade de projeto de lei para excluir, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, as integrantes do setor de limpeza, asseio, conservação e segurança
por: Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves
Publicado em: (2010)