Regulação das outorgas de radiodifusão no Brasil : uma breve análise

Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Autor principal:	Lopes, Cristiano Aguiar
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2011
Assuntos:	Radiodifusão, regulação, Brasil Radiodifusão, legislação, Brasil Concessão de rádio e televisão, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Regulação da radiodifusão educativa
por: Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em: (2011)

Reflexões sobre a regulação da radiodifusão no Brasil : em busca da lei geral de comunicação eletrônica de massa
por: Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em: (2009)

Subsídios - a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão
por: Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em: (2012)

Nota sobre matérias de radiodifusão sonora e de sons e imagens no Congresso
por: Mata, José Veríssimo Teixeira da
Publicado em: (2009)

Subcomissão especial de radiodifusão : revisão de normas de concessão, permissão e autorização
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Publicado em: (2009)

Tutorial de tramitação dos processos de radiodifusão na Câmara dos Deputados
por: Paz Filho, José de Sousa
Publicado em: (2020)

Proposições que tratam da radiodifusão comunitária em tramitação na Câmara dos Deputados
por: Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em: (2009)

No Brasil, rádio e televisão influenciam relações políticas nas instâncias de poder
por: Correia, Genira Chagas
Publicado em: (2017)

Análise do projeto de lei de radiodifusão em tramitação na Argentina
por: Nazareno, Claudio
Publicado em: (2009)

Radiodifusão comunitária
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa
Publicado em: (2010)

Análise das proposições que tratam da convergência tecnológica entre telecomunicações e radiodifusão
por: Nazareno, Claudio, et al.
Publicado em: (2009)

A indevida criminalização da radiodifusão irregular
por: Carvalho, Feliciano de
Publicado em: (2009)

A indevida criminalização da radiodifusão irregular
por: Carvalho, Feliciano de
Publicado em: (2009)

Radiodifusão Comunitária no Brasil
por: Fauth, Luiz Fernando
Publicado em: (2007)

A radiodifusão no Uruguai e o debate da democratização da comunicação : o que muda com a nova lei nº 19.307?
por: Barros, Chalini Torquato
Publicado em: (2017)

A radiodifusão no Uruguai e o debate da democratização da comunicação : o que muda com a nova lei nº 19.307?
por: Barros, Chalini Torquato
Publicado em: (2017)

As televisões estatais na era digital e a figura do operador de rede
por: Vedana, Vilson
Publicado em: (2009)

Multiprogramação no serviço de radiodifusão de sons e imagens
por: Tavares, Walkyria Menezes Leitão, et al.
Publicado em: (2009)

A implantação da TV digital no Brasil : governança colaborativa como vetor de eficácia
por: Vieira, Vânia Lúcia Ribeiro
Publicado em: (2019)

Educação à distância, tecnologias educacionais e o Plano Nacional de Educação : elementos para uma avaliação das metas
por: Gomes, Ana Valeska Amaral
Publicado em: (2010)

As leis da comunicação e sua consolidação
Publicado em: (2011)

A Emenda Constitucional nº 08 e a desregulamentação da radiofusão brasileira
por: Santos, Denise Alves dos
Publicado em: (2016)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 223 e 224
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2019)

Rádios comunitárias, serviços públicos e cidadania : uma nova ótica constitucional para a crise dos serviços de (tele) comunicações no Brasil.
por: Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova.
Publicado em: (2017)

A consistência e o cumprimento de estratégias deliberadas: análise em uma organização do segmento de radiodifusão = Consistency and compliance of deliberate strategies: analysis in an organization of broadcasting segment
por: Padilha, Ana Claudia Machado, et al.
Publicado em: (2013)

A consistência e o cumprimento de estratégias deliberadas: análise em uma organização do segmento de radiodifusão = Consistency and compliance of deliberate strategies: analysis in an organization of broadcasting segment
por: Padilha, Ana Claudia Machado, et al.
Publicado em: (2013)

Legislação de proteção de crianças e adolescentes contra publicidade ofensiva : a situação do Brasil e o panorama internacional
por: Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em: (2010)

Comunicação e política : a cobertura das eleições de 2014 em três emissoras públicas de rádio
por: Guazina, Liziane Soares, et al.
Publicado em: (2020)

Comunicação e política : a cobertura das eleições de 2014 em três emissoras públicas de rádio
por: Guazina, Liziane Soares, et al.
Publicado em: (2020)

Viabilidade técnica e econômica da criação do serviço de tv comunitária, incluindo análise do projeto de lei em tramitação 2701/97
por: Nazareno, Claudio
Publicado em: (2009)

Censura e liberdade de expressão na Assembleia Constituinte (1987-1988)
por: Carvalho, Lucas Borges de
Publicado em: (2016)

Aspectos legais da transmissão das sessões das câmaras de vereadores por emissoras de radiodifusão comunitária
por: Veloso, Elizabeth Machado
Publicado em: (2009)

TV por assinatura e radiodifusão: a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no Direito brasileiro
por: Valle, Regina Maria Piza de Assumpção Ribeiro do
Publicado em: (2023)

Limitações ao capital estrangeiro em portais da internet
por: Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em: (2011)

Desmistificando a convergência : o caso da radiodifusão no celular
por: Nazareno, Claudio
Publicado em: (2009)

Análise antitruste para além do market share: a política de defesa da concorrência como protagonista da experimentação regulatória no mercado de mídia brasileiro
por: Teodoro, Giovana Felix
Publicado em: (2020)

Radiodifusão audiovisual: liberdade de expressão, regime administrativo e poder de polícia
por: Alexandre, Alessandro Rafael Bertollo de
Publicado em: (2016)

A liberdade de comunicação e o controle administrativo da radiodifusão
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)

Rádio digital
por: Mendes, Fábio Luis
Publicado em: (2009)

TV por assinatura e radiodifusão : a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no direito brasileiro
por: Valle, Regina Maria Piza de Assumpção Ribeiro do
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais