Desdobramentos da Lei do Gás

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos. Trata da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, a chamada Lei do Gás, e de seus dispositivos que carecem de regulamentação, bem como de possíveis desdobramentos do referido diploma legal.

Autor principal: Sousa, Francisco José Rocha de
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2011
Assuntos:
Gás natural, legislação, Brasil
Gás natural, transporte, Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-5749
recordtype cd
spelling oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-57492024-07-13T21:30:51Z Desdobramentos da Lei do Gás Sousa, Francisco José Rocha de Gás natural, legislação, Brasil Gás natural, transporte, Brasil Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos. Trata da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, a chamada Lei do Gás, e de seus dispositivos que carecem de regulamentação, bem como de possíveis desdobramentos do referido diploma legal. 2011-04-05T18:03:06Z 2013-12-09T15:34:11Z 2011-04-05T18:03:06Z 2013-12-09T15:34:11Z 2010 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/5749 pt_BR Nota técnica 7 p. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
institution Câmara dos Deputados
collection Câmara dos Deputados
language Português
topic Gás natural, legislação, Brasil
Gás natural, transporte, Brasil
spellingShingle Gás natural, legislação, Brasil
Gás natural, transporte, Brasil
Sousa, Francisco José Rocha de
Desdobramentos da Lei do Gás
description Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos. Trata da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, a chamada Lei do Gás, e de seus dispositivos que carecem de regulamentação, bem como de possíveis desdobramentos do referido diploma legal.
format Estudo Técnico
author Sousa, Francisco José Rocha de
title Desdobramentos da Lei do Gás
title_short Desdobramentos da Lei do Gás
title_full Desdobramentos da Lei do Gás
title_fullStr Desdobramentos da Lei do Gás
title_full_unstemmed Desdobramentos da Lei do Gás
title_sort desdobramentos da lei do gás
publisher Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
publishDate 2011
url http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/5749
_version_ 1811280630273540096
score 12,572395

Documentos relacionados