Elementos da legislação de telecomunicações, informática e comunicação social
Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
| Autor principal: | Lins, Bernardo Felipe Estellita |
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| Tipo de documento: | Estudo Técnico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2011
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-60482024-07-13T21:29:51Z Elementos da legislação de telecomunicações, informática e comunicação social Lins, Bernardo Felipe Estellita Telecomunicação, legislação, alteração, Brasil Brasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)], análise Comunicação social, legislação, alteração, Brasil Brasil. [Código brasileiro de telecomunicações (1962)] , análise Informática, legislação, alteração, Brasil Brasil. [Lei de informática (1984)], análise Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. A legislação brasileira de telecomunicações, informática e comunicação social vem passando por mudanças recentes, que requerem atenção das assessorias parlamentares. Uma revisão dos dispositivos vigentes pode oferecer uma perspectiva das inovações que estão em discussão e de novos dispositivos que poderão vir a ser oferecidos em breve. 2011-05-26T16:34:44Z 2013-12-09T15:35:04Z 2011-05-26T16:34:44Z 2013-12-09T15:35:04Z 2011-02 estudo técnico http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/6048 pt_BR Nota técnica 27 p. : il. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
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