Setor Mineral : rumo a um novo marco legal
Conteúdo: Relatório. Artigos - Mineração: soberania nacional; Regime jurídico da mineração e marco regulatório a partir de uma análise de Direito Comparado; Gargalos tributários do setor mineral - notas para discussão; Marco legal do setor mineral: mudar ou aperfeiçoar?; Perspectivas para uma reform...
| Autor principal: | Lima, Paulo César Ribeiro, coord. |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
2011
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oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-61052024-07-13T21:20:42Z Setor Mineral : rumo a um novo marco legal Lima, Paulo César Ribeiro, coord. Política mineral, Brasil Recursos minerais, Brasil Mineração, aspectos jurídicos, Brasil Mineração, aspectos constitucionais, Brasil Mineração, projeto de lei, Brasil Conteúdo: Relatório. Artigos - Mineração: soberania nacional; Regime jurídico da mineração e marco regulatório a partir de uma análise de Direito Comparado; Gargalos tributários do setor mineral - notas para discussão; Marco legal do setor mineral: mudar ou aperfeiçoar?; Perspectivas para uma reforma da legislação mineral; Marco regulatório da mineração brasileira; Aspectos fundamentais para se analisar as contribuições da mineração ao Brasil no âmbito das discussões sobre as mudanças no Código Mineral. Projeto de lei n. 463, de 2011. Estudo sobre o setor mineral brasileiro com abordagem dos aspectos jurídicos e econômicos. Inclui relatório, projeto de lei, artigos de especialistas e compilação das apresentações do seminário "Setor mineral: rumo a um novo marco legal", ocorrido em dezembro de 2010. 2011-06-07T16:10:06Z 2013-12-09T15:23:52Z 2011-06-07T16:10:06Z 2013-12-09T15:23:52Z 2011 livro 9788573658576 (brochura) 9788573658583 (e-book) http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/6105 pt_BR Cadernos de altos estudos ; n. 8 276 p. : il. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
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Conteúdo: Relatório. Artigos - Mineração: soberania nacional; Regime jurídico da mineração e marco regulatório a partir de uma análise de Direito Comparado; Gargalos tributários do setor mineral - notas para discussão; Marco legal do setor mineral: mudar ou aperfeiçoar?; Perspectivas para uma reforma da legislação mineral; Marco regulatório da mineração brasileira; Aspectos fundamentais para se analisar as contribuições da mineração ao Brasil no âmbito das discussões sobre as mudanças no Código Mineral. Projeto de lei n. 463, de 2011. |
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