Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil

Contém: Tabela 1 - Carga Tributária em diversos países; Tabela 2 - Ranking Doing Business (Banco Mundial); Tabela 3 - Metodologia utilizada pelo Doing Business. Consultoria Legislativa - Área III Tributação e Direito Tributário.

Autor principal:	Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa 2012
Assuntos:	Obrigação tributária, Brasil Indicador econômico Sistema integrado de impostos das microempresas (Simples) Carga tributária
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2020)

Agenda brasileira: Tributação - Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2022)

Simples nacional : Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte
por: Brasil. [Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)]
Publicado em: (2009)

Análise comparativa dos impactos tributários do novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no plano federal
por: Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em: (2009)

Tributação pelo Simples Nacional: alguns aspectos controversos
por: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicado em: (2015)

Tributação pelo Simples Nacional: alguns aspectos controversos
por: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicado em: (2015)

Anotações sobre a reforma tributária
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2011)

Estatuto da microempresa : quadro comparativo
por: Brasil. Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)
Publicado em: (2013)

Reforma tributária PEC nº 233/2008
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2009)

Do cabimento da suspensão da inscrição na receita fazendária do contribuinte pelo descumprimento de obrigação acessória
por: Sobral, Diogo de Souza
Publicado em: (2021)

Além do suportável
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Lei Kandir : breve histórico
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2009)

A viabilidade do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil dentro do atual sistema tributário
por: Rasi, Guilherme Corrêa
Publicado em: (2018)

A viabilidade do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil dentro do atual sistema tributário
por: Rasi, Guilherme Corrêa
Publicado em: (2018)

Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2024)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022)

Crédito do IPI na aquisição de insumos para ativo fixo das empresas
por: Pereira, Fabiano Lima
Publicado em: (2008)

Crédito do IPI na aquisição de insumos para ativo fixo das empresas
por: Pereira, Fabiano Lima
Publicado em: (2008)

Reforma tributária: o que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem a nos dizer? = Tax reform: what the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights has to tell us?
por: Breyner, Frederico Menezes
Publicado em: (2022)

Imposto único federal (PEC Nº 474-A, DE 2001)
por: Rangel, Paulo Euclides
Publicado em: (2009)

A problemática das transferências voluntárias
por: D’Abadia, Bruno Magalhães
Publicado em: (2015)

Cartas precatórias para cumprimento de liminares contra cobrança de ICMS sobre combustíveis. Competência do juiz deprecado para negar cumprimento
por: Amaral, Gustavo
Publicado em: (2011)

Reforma tributária : competitividade, equidade e equilíbrio federativo
por: Puty, Cláudio, org.
Publicado em: (2012)

A tributação dos dividendos: análise comparativa da incidência do imposto de renda das empresas no Brasil com os países membros da OCDE = Taxation of dividends: a comparative analysis of the incidence of corporate income tax in Brazil with the OECD member countries
por: Barreto, Gileno G.
Publicado em: (2022)

Novo CPC : prisão civil como medida atípica de execução de obrigações de fazer ou não fazer
por: Machado, Adriana Rodrigues Ferraz
Publicado em: (2016)

Progressividade do imposto de renda e concretização constitucional: os efeitos da legislação tributária = Income tax progressivity and constitutional concretization: the effects of the tax legislation
por: Brito, Pedro Lucas Alves
Publicado em: (2022)

As mudanças no simples nacional e os seus impactos no planejamento tributário de 2015
por: Mazzitelli, Anderson Silva, et al.
Publicado em: (2015)

As mudanças no simples nacional e os seus impactos no planejamento tributário de 2015
por: Mazzitelli, Anderson Silva, et al.
Publicado em: (2015)

As mudanças no simples nacional e os seus impactos no planejamento tributário de 2015
por: Mazzitelli, Anderson Silva, et al.
Publicado em: (2015)

As mudanças no simples nacional e os seus impactos no planejamento tributário de 2015
por: Mazzitelli, Anderson Silva, et al.
Publicado em: (2015)

As mudanças no simples nacional e os seus impactos no planejamento tributário de 2015
por: Mazzitelli, Anderson Silva, et al.
Publicado em: (2015)

As mudanças no simples nacional e os seus impactos no planejamento tributário de 2015
por: Mazzitelli, Anderson Silva, et al.
Publicado em: (2015)

Revisitando o imposto de renda das pessoas jurídicas no Brasil: origens, justificativas e métodos de integração = Revisiting the Brazilian corporate income tax: origins, justifications, and integration methods
por: Pignatari, Leonardo Thomaz
Publicado em: (2022)

Revisitando o imposto de renda das pessoas jurídicas no Brasil: origens, justificativas e métodos de integração = Revisiting the Brazilian corporate income tax: origins, justifications, and integration methods
por: Pignatari, Leonardo Thomaz
Publicado em: (2022)

Da repercussão econômica e da repercussão jurídica nos tributos.
por: Amaral, Luiz
Publicado em: (2017)

Responsabilidade tributária
por: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em: (2013)

Responsabilidade tributária
por: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em: (2013)

O direito do contribuinte de errar e de reparar o dano : revisitando o mito da incompatibilidade da denúncia espontânea com os casos de descumprimento de deveres instrumentais
por: Takano, Caio Augusto
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais