O direito do trabalho e a informalidade e mortalidade das pequenas e microempresas
Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho no Curso de Especialização "lato sensu" do Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
| Autor principal: | Santos, Neuzeli Bossan dos |
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| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_4:oai::419242024-10-23 O direito do trabalho e a informalidade e mortalidade das pequenas e microempresas Santos, Neuzeli Bossan dos 349.2 Microempresa Pequena empresa Legislação Trabalhista Negociação coletiva de trabalho Direito do trabalho Flexibilização Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho no Curso de Especialização "lato sensu" do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo, São Paulo, 2009 O Estado ao regular as relações trabalhistas o fez através de uma legislação pautada no princípio da proteção ao trabalhador, concebendo um contrato de trabalho típico, subordinado e por prazo indeterminado. A revolução tecnológica e as transformações estruturais das empresas alteraram esse paradigma. O Cenário atual, de predomínio das micro e pequenas empresas na oferta de emprego e as novas formas de contratação atípicas exigem a contemporização do direito do trabalho que foi construído dentro de uma visão unilateral, voltada tão-somente para o trabalhador. Não só o empregado está a merecer proteção legal, mas também os pequenos empregadores, que necessitam tratamento jurídico especial para fomento do emprego e diminuição das taxas de mortalidade e de informalidade, que denunciam a fragilidade desses pequenos empreendimentos. É apresentada neste trabalho a proposta de tratamento jurídico diferenciado para as pequenas e microempresas no âmbito do direito do trabalho, com enfoque na diminuição dos encargos trabalhistas, e a busca de novos paradigmas para regular as relações trabalhistas. O Autor 2009 Trabalho Acadêmico application/pdf 81p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41924 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41924 |
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