Democracia participativa e controle administrativo
Monografia apresentada no Curso de Pós- Graduação lato sensu TeleVirtual em Curso de Especialização em Direto Constitucional - Turma 1, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.
| Autor principal: | Barros, Tatiana Marques Lorenço Galvão |
|---|---|
| Outros Autores: | Ramidoff, Mário Luiz |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.9549_4:oai::41987 |
|---|---|
| recordtype |
TRF3 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.9549_4:oai::419872024-10-23 Democracia participativa e controle administrativo Barros, Tatiana Marques Lorenço Galvão Ramidoff, Mário Luiz 321.7 Democracia Controle administrativo Participação popular Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Monografia apresentada no Curso de Pós- Graduação lato sensu TeleVirtual em Curso de Especialização em Direto Constitucional - Turma 1, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Anhanguera-Uniderp, São Paulo, 2010 A presente monografia propõe-se a uma discussão acerca dos institutos jurídicos e políticos da participação popular no controle da Administração Pública brasileira, pois controle popular e transparência da Administração Pública guardam relação visceral. A participação popular pode ocorrer no exercício de todas as funções do Estado, quais sejam: legislativa, jurisdicional e administrativa, mas o presente estudo volta-se apenas sobre esta última, isto é, os institutos jurídicos em que se baseia a participação do cidadão no exercício da função administrativa do Estado visando o desempenho eficiente da função administrativa. O objeto do presente estudo é eminentemente jurídico e, em face à extensão do tema proposto, foi delimitada a discussão sobre os institutos da participação popular na Administração Pública strito sensu, ou seja, o controle popular dos atos do Poder Executivo, notadamente como gestor e condutor das políticas públicas. Por fim, o que se pretende é defender a necessidade de implementação de mudanças nos sistemas de controle de recursos públicos, o que se faz ampliando os meios de participação popular direta, caminhando na direção da ampliação e consolidação da democracia no Brasil. O Autor 2010 Trabalho Acadêmico application/pdf 44p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41987 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41987 |
| institution |
TRF 3ª Região / SJSP |
| collection |
TRF 3ª Região / SJSP |
| language |
Português |
| topic |
321.7 Democracia Controle administrativo Participação popular Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) |
| spellingShingle |
321.7 Democracia Controle administrativo Participação popular Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Barros, Tatiana Marques Lorenço Galvão Democracia participativa e controle administrativo |
| description |
Monografia apresentada no Curso de Pós- Graduação lato sensu TeleVirtual em Curso de Especialização em Direto Constitucional - Turma 1, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. |
| author2 |
Ramidoff, Mário Luiz |
| format |
Trabalho Acadêmico |
| author |
Barros, Tatiana Marques Lorenço Galvão |
| title |
Democracia participativa e controle administrativo |
| title_short |
Democracia participativa e controle administrativo |
| title_full |
Democracia participativa e controle administrativo |
| title_fullStr |
Democracia participativa e controle administrativo |
| title_full_unstemmed |
Democracia participativa e controle administrativo |
| title_sort |
democracia participativa e controle administrativo |
| publisher |
O Autor |
| publishDate |
2010 |
| url |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41987 |
| _version_ |
1847801850423672832 |
| score |
12,572395 |