Ato 396 (CA/TRF3)/1995

Altera, em parte, o artigo 4. do Ato CA/TRF-3 n. 108, de 05 de julho de 1990, que dispõe sobre o Pró-Social, modificando-se a redação do inciso III de seu parágrafo 2. e incluindo-se o parágrafo 3. (refere-se à inclusão de marido e companheiro, como dependentes).

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho de Administração (CA/TRF3)
Assuntos:
Pró-social
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4288272024-02-19 Ato 396 (CA/TRF3)/1995 Legislação Conselho de Administração (CA/TRF3) Português Altera, em parte, o artigo 4. do Ato CA/TRF-3 n. 108, de 05 de julho de 1990, que dispõe sobre o Pró-Social, modificando-se a redação do inciso III de seu parágrafo 2. e incluindo-se o parágrafo 3. (refere-se à inclusão de marido e companheiro, como dependentes). Pró-social https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/428827
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