Provimento 125 (CJF/TFR)/1975
Expede instruções normativas referentes a aplicação e interpretação do Regimento de Custas da Justiça Federal, após a fase experimental procedida e do treinamento realizado para implantação do novo sistema de arrecadação de custas e da dívida ativa em todas as Seções Judiciárias. Fazem parte deste p...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF/TFR)
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4309682024-02-15 Provimento 125 (CJF/TFR)/1975 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/TFR) Português Expede instruções normativas referentes a aplicação e interpretação do Regimento de Custas da Justiça Federal, após a fase experimental procedida e do treinamento realizado para implantação do novo sistema de arrecadação de custas e da dívida ativa em todas as Seções Judiciárias. Fazem parte deste provimento as Rotinas de procedimento (recolhimento de custas e da dívida ativa, e depósitos judiciais) e modelos padronizados (conta, ficha de arquivamento de documentos de recolhimentos de custas, modelo de preenchimento de DARF, controle diário de diligências, ficha razão, relação de débito em conta para crédito a funcionários, certidão de distribuição, memorando de débito em conta, guia de recolhimento de dívida ativa, guia de depósito judicial, guia de recolhimento de custas judiciais, protocolo e guia de pagamento de pedidos de certidão), constante dos anexos. Expede instruções normativas referentes a aplicação e interpretação do Regimento de Custas da Justiça Federal, após a fase experimental procedida e do treinamento realizado para implantação do novo sistema de arrecadação de custas e da dívida ativa em todas as Seções Judiciárias. Fazem parte deste provimento as Rotinas de procedimento (recolhimento de custas e da dívida ativa, e depósitos judiciais) e modelos padronizados (conta, ficha de arquivamento de documentos de recolhimentos de custas, modelo de preenchimento de DARF, controle diário de diligências, ficha razão, relação de débito em conta para crédito a funcionários, certidão de distribuição, memorando de débito em conta, guia de recolhimento de dívida ativa, guia de depósito judicial, guia de recolhimento de custas judiciais, protocolo e guia de pagamento de pedidos de certidão), constante dos anexos. Regimento de custas Arrecadação Recolhimento Custas Certidão Dívida ativa Depósito judicial Guia de Recolhimento da União (GRU) https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/430968 |
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Regimento de custas Arrecadação Recolhimento Custas Certidão Dívida ativa Depósito judicial Guia de Recolhimento da União (GRU) Provimento 125 (CJF/TFR)/1975 |
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Expede instruções normativas referentes a aplicação e interpretação do Regimento de Custas da Justiça Federal, após a fase experimental procedida e do treinamento realizado para implantação do novo sistema de arrecadação de custas e da dívida ativa em todas as Seções Judiciárias. Fazem parte deste provimento as Rotinas de procedimento (recolhimento de custas e da dívida ativa, e depósitos judiciais) e modelos padronizados (conta, ficha de arquivamento de documentos de recolhimentos de custas, modelo de preenchimento de DARF, controle diário de diligências, ficha razão, relação de débito em conta para crédito a funcionários, certidão de distribuição, memorando de débito em conta, guia de recolhimento de dívida ativa, guia de depósito judicial, guia de recolhimento de custas judiciais, protocolo e guia de pagamento de pedidos de certidão), constante dos anexos. |
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