Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Provimento 14 (CJF/STJ)/2014
  • Itens

Provimento 14 (CJF/STJ)/2014

Dispõe sobre a adoção do processo judicial eletrônico na Execução Penal no âmbito das Corregedorias das Penitenciárias Federais

Na minha lista:
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
Assuntos:
Processo Judicial Eletrônico (PJE)
Execução Penal
Preso
Penitenciária
Corregedoria Judicial da Penitenciária Federal
Sigilo
Prazo
Virtualização
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/434133

Documentos relacionados

  • Provimento Corregedoria-Geral n. 14, 6 de agosto de 2014
    por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
    Publicado em: (06/0)
  • Sistema penitenciário federal e a violação dos direitos individuais do preso: uma reflexão crítica sobre os critérios de seleção dos inimigos do Estado brasileiro = The federal penitenciary system and the violation of prisioner’s rights: a critical reflection of the selection criteria of Brazilian enemies of the states
    por: Santos, Gabriel Cesar dos
    Publicado em: (2017)
  • Política pública penitenciária: a execução da pena por completo
    por: Pedreira, Laura Marzullo
    Publicado em: (2024)
  • Resolução 390 (PR/TRF3)/2020
  • Resolução 312 (PR/TRF3)/2019
  • Resolução 387 (PR/TRF3)/2020
  • Portaria 30 (F-Crim/SP-6V)/2021
  • Resolução 142 (PR/TRF3)/2017
  • Resolução 200 (PR/TRF3)/2018
  • Resolução 150 (PR/TRF3)/2017


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...