Nota Técnica Conjunta 3 (CLISP/CLIRJ/CLIAL)/2020

Traz esclarecimentos sobre as principais dificuldades encontradas no trato do auxílio emergencial, com foco na prevenção de litígios, na atuação pré-processual e em estratégias de fluxos diferenciados para os processos relacionados ao benefício. Implementa o fluxo de atendimento às populações vulner...

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Principais autores: Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa, Nigro, Renato Câmara, Corrêa, Priscilla Pereira da Costa, Pullin, Camila Monteiro, Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ), Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP)
Assuntos:
Auxílio emergencial
Vulnerabilidade
Coronavírus
Fluxo
Covid-19
Pandemia
Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
Aplicativo
Ministério da Cidadania
Oficina
Fluxo pré-processual
Fornecimento
Lei 13982, 2020
Dados pessoais
Cruzamento
Acesso à justiça
Acesso à internet
Cadastro
Documentação
Registro de nascimento
Morosidade
Pessoa em situação de rua
Dataprev
Caixa Econômica Federal (CEF)
Identificação
Falha
Programa de Direitos Humanos às Pessoas em Situação de Rua (PRODIRHRUA)
Tramitação
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Internet

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