Portaria 148 (CNJ)/2022
Altera a Portaria CNJ n. 63/2021, que institui Grupo de Trabalho denominado "Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais"
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
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Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4404482024-02-26 Portaria 148 (CNJ)/2022 Legislação Conselho Nacional de Justiça (Brasil) Português Altera a Portaria CNJ n. 63/2021, que institui Grupo de Trabalho denominado "Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais" PORTARIA N. 148, DE 5 DE ABRIL DE 2022. Altera a Portaria CNJ n. 63/2021, que institui Grupo de Trabalho denominado "Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais". O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. O art. 2º. da Portaria CNJ n. 63/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ..................................................................................... Parágrafo único. O Grupo de Trabalho contará com o apoio de uma Secretaria Executiva composta pelos servidores Thaíssa da Silveira Nascimento Matos, na qualidade de titular, e João Carlos Murta Pereira e Cristianna Duarte Fernandes Bittencourt, na qualidade de suplentes, respectivamente." (NR) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro LUIZ FUX Esse texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico Grupo de trabalho Direitos Indígenas Poder Judiciário Acesso à justiça https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/440448 |
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