Portaria 3139 (PR/TRF3)/2023

Altera a Portaria PRES n.º 2392/2021, que constituiu Grupo de Trabalho para planejar a transição ao novo regime jurídico das licitações e contratações públicas, instituído pela Lei n.º 14.133/2021

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (TRF3) 2023
Assuntos:
Grupo de trabalho
Licitação
Contratação
Contrato administrativo
Substituição
Inclusão
Membro
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recordtype TRF3
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4440992024-02-29 Portaria 3139 (PR/TRF3)/2023 Legislação Presidência (TRF3) 2023-06-22T00:00:00Z Português Altera a Portaria PRES n.º 2392/2021, que constituiu Grupo de Trabalho para planejar a transição ao novo regime jurídico das licitações e contratações públicas, instituído pela Lei n.º 14.133/2021 PORTARIA PRES Nº 3139, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria PRES n.º 2392/2021, que constituiu Grupo de Trabalho para planejar a transição ao novo regime jurídico das licitações e contratações públicas, instituído pela Lei n.º 14.133/2021. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2392 de 15/10/2021, que constituiu Grupo de Trabalho para planejar a transição ao novo regime jurídico das licitações e contratações públicas, instituído pela Lei n.º 14.133/2021; CONSIDERANDO os pedidos de substituição e inclusão de membros encaminhados pela Diretoria-Geral (DIRG), doc. n.º 9867425 do processo SEI n.º 0296849-52.2021.4.03.8000, R E S O L V E: Art. 1.º Revogar as alíneas "e", "i", "j" e "k" do inciso I do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2392 de 15/10/2021, incluindo as alíneas "l", "m", "n", "o", "p", "q", "r" e "s" nos seguintes termos: "Art. 1.º (...) I - (...) (...) l) Paulo Leopoldo Marin - TRF3/UINP; m) Mário Seiji Kavamura - TRF3/DAEG; n) Renato Arruda Rocha Monteiro - TRF3/DILI; o) IsmaelAntônio de Paula - TRF3/DPLE; p) Luiz Fernando Fernandes Vieira - TRF3/DCOF; q) Daniela Mari Mochida - TRF3/RCOP; r) Vitor Neves Ribeiro - TRF3/RPRA; s) Regina Costa Soares do Rego Barros - TRF3/TECD; t) Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini - SJMS/NULF; u) Laelson Nunes da Silva - SJMS/SUCT; v) Michele Lopes de Vasconcelos - SJMS/SUPL; x) Paula Gislaine Barcelos - SJSP/NUCT; z) Renato Ladwig dos Santos - SJSP/NUPL." Art. 2.º Revogar a alínea "b" do inciso II do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2392 de 15/10/2021, incluindo as alíneas "d", "e", "f" e "g" nos seguintes termos: "Art. 1.º (...) II - (...) (...) d) Aline Castello Branco de Resende - SJSP/NUCT; e) Saulo Nunes - SJSP/NUPL; f) Rodolfo Blancato de Barros - TRF3/RETP; g) Marcos Otávio de Moraes Araújo - TRF3/RCOT." Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 20/06/2023, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Esse texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico Grupo de trabalho Licitação Contratação Contrato administrativo Substituição Inclusão Membro https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/444099
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