30 anos da Lei orgânica da assistência social
Código DOI 10.5281/zenodo.10961015
| Outros Autores: | Almeida, Daldice Maria Santana de |
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| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
2024
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.9549_5:oai::4525052024-08-20 30 anos da Lei orgânica da assistência social Almeida, Daldice Maria Santana de Soares, Inês Virgínia Prado Barbosa, Daniel Marchionatti Sales, Gabriela Azevedo Campos Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa Zacharias, Rodrigo Direito previdenciário Seguridade social Assistência social Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Benefício de Prestação Continuada (BPC) Acesso à justiça Agenda 2030 Programa de Gestão e Inovação (iNovaJusp) Código DOI 10.5281/zenodo.10961015 Sumário: Apresentação, 13 Prefácio, 15 Palavras das coordenadoras, 21 Palavras dos organizadores, 25 A assistência social em vozes e imagens: LOAS e um judiciário conectado à realidade social, entrevista com a Ministra Assusete Magalhães por Daldice Santana, 29 LOAS, 1993: a revolução possível: entrevista com Vicente FaleiroS, 31 LOAS Sob a lente do olhar da 3º região, 42 A construção da assistência social como direito e como política pública A política de assistência social no Brasil: uma análise da constitucionalização como ponto de inflexão Gustavo Conde Margarites, 59 A lei orgânica da assistência social e a implementação do sistema único de assistência social Isabela Ruiz, 77 O enigma do inteiramente outro Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri, 103 A lei orgânica da assistência social e a lacuna de proteção de serviços direcionados aos idosos Cristiane Fátima Grano Haik, 115 Sistema unico de assistencia social e suas interfaces com o sistema de justiça: interseccionalidade, integralidade e indivisibilidade de direitos Glauber Viana Pereira Alzira de Oliveira Jorge, 133 Migrantes, refugiados e a lei orgânica da assistência social Daniel Chiaretti, 169 Agenda 2030, inovação social e justiça climática: perspectivas para a diminuição da pobreza Maria Tereza Uille Gomes Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni Cristina Viomar, 185 O benefício assistencial de prestação continuada Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS): histórico, perfil e reforma Erik Frederico Gramstrup, 213 Uma análise das proteções assistencial e previdenciária da pessoa com deficiência sob a perspectiva da ideia de sistema Rodrigo Zacharias, 229 O benefício de prestação continuada e o requisito da pobreza: novos olhares Omar Chamon, 253 O benefício de prestação continuada da lei orgânica da assistência social (lei nº 8.742/1993) e os empréstimos consignados Marco Aurélio Serau Junior, 269 Assistência social e acesso à justiça O papel do poder judiciário na concretização do direito fundamental à assistência social Giselle de Amaro e França, 283 Aspectos do benefício assistencial de prestação continuada na visão da jurisprudência, 301 Vanessa Vieira de Mello O atraso na apreciação dos requerimentos administrativos de natureza assistencial e previdenciária: o processo estrutural como instrumento de resolução de conflitos de origem previdenciária-administrativa Carlos Alberto Navarro Perez Rogério Cangussu Dantas Cachichi, 323 Acesso à justiça e assistência social: o papel do juizado itinerante Monique Marchioli Leite, 347 Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2024 Livro application/pdf 366 p. ISBN nº 978-65-983345-0-5 https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9549/acervo/detalhe/452505 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9549/acervo/detalhe/452505 Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9549/capa/capa?codigo=452505 |
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