Benefícios ou gastos tributários: aperfeiçoando critérios de identificação e de estimativa de renúncia de receita
Discute o conceito de benefícios, ou gastos tributários, que vem sendo empregado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a metodologia utilizada no Demonstrativo de Gastos Tributários (DGT), elaborado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e que acompanha as informações complementa...
| Autor principal: | Rosa, José Rui Gonçalves |
|---|---|
| Tipo de documento: | Texto |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília: Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
2013
|
| Obter o texto integral: |
|