Análise do projeto de lei de marco regulatório da mineração do Brasil
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
| Principais autores: | Bustamante, Luiz Alberto da Cunha, Cavalcante Filho, João Trindade, Biato, Márcia Fortuna, Gomes, Carlos Jacques Vieira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr0:oai:www2.senado.leg.br:id-5029062017-06-09 Análise do projeto de lei de marco regulatório da mineração do Brasil Bustamante, Luiz Alberto da Cunha Cavalcante Filho, João Trindade Biato, Márcia Fortuna Gomes, Carlos Jacques Vieira Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. Analisa o projeto de lei (PL nº 5807, de 2013) do Governo Federal para um novo marco regulatório para a mineração, que se encontra em análise no Congresso Nacional. 2014-09-17T00:01:23Z 2014-09-17T00:01:23Z 2013-08 Artigo Texto http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502906 @001003820 por (Textos para discussão ; n. 137) Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas |
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