A política agrícola e a questão agrária pós-constituição federal de 1988: sucessos, fracassos e digressões
“O presente trabalho apresenta uma reflexão, à luz da Constituição Federal de 1988, sobre a regulação da política agrícola e agrária no Brasil. Descreve a dimensão econômica da agricultura, mostrando a importância do agronegócio na economia brasileira, bem como suas perspectivas para os próximos ano...
| Autor principal: | Távora, Fernando Lagares |
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| Tipo de documento: | Texto |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr0:oai:www2.senado.leg.br:id-5040232017-06-09 A política agrícola e a questão agrária pós-constituição federal de 1988: sucessos, fracassos e digressões Távora, Fernando Lagares “O presente trabalho apresenta uma reflexão, à luz da Constituição Federal de 1988, sobre a regulação da política agrícola e agrária no Brasil. Descreve a dimensão econômica da agricultura, mostrando a importância do agronegócio na economia brasileira, bem como suas perspectivas para os próximos anos; apresenta breve caracterização da questão agrária no Brasil e limites de sua aplicação no país; discute a dimensão judicial de alguns dispositivos relacionados à política agrícola e agrária; apresenta alguns comentários, não exaustivos, de questões que ainda carecem de evolução regulatória e de decisão política no país; e, por fim, apresenta conclusões acerca da eficiência da legislação agrícola e agrária pós-Constituição Federal de 1988.” 2014-12-22T18:09:28Z 2014-12-22T18:09:28Z 2013-10 Texto http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/504023 pt_BR (Textos para Discussão ; n. 142) Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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“O presente trabalho apresenta uma reflexão, à luz da Constituição Federal de 1988, sobre a regulação da política agrícola e agrária no Brasil. Descreve a dimensão econômica da agricultura, mostrando a importância do agronegócio na economia brasileira, bem como suas perspectivas para os próximos anos; apresenta breve caracterização da questão agrária no Brasil e limites de sua aplicação no país; discute a dimensão judicial de alguns dispositivos relacionados à política agrícola e agrária; apresenta alguns comentários, não exaustivos, de questões que ainda carecem de evolução regulatória e de decisão política no país; e, por fim, apresenta conclusões acerca da eficiência da legislação agrícola e agrária pós-Constituição Federal de 1988.” |
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