Como combater a corrupção? : uma avaliação de impacto legislativo de propostas em discussão no Congresso Nacional

O trabalho busca analisar, com o apoio da ferramenta denominada avaliação de impacto legislativo, os pacotes anticorrupção elaborados pelo Poder Executivo e pelo Ministério Público. A intenção é estudar os incentivos dados aos atores políticos, bem como os aspectos não antecipados e indesejados, ou...

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Principais autores: Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes, Azambuja, Ernesto Freitas, Lima, Frederico Retes, Cavalcante Filho, João Trindade, Meneguin, Fernando B.
Tipo de documento: Texto
Idioma: Português
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa 2016
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr0:oai:www2.senado.leg.br:id-5166752017-06-09 Como combater a corrupção? : uma avaliação de impacto legislativo de propostas em discussão no Congresso Nacional Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes Azambuja, Ernesto Freitas Lima, Frederico Retes Cavalcante Filho, João Trindade Meneguin, Fernando B. O trabalho busca analisar, com o apoio da ferramenta denominada avaliação de impacto legislativo, os pacotes anticorrupção elaborados pelo Poder Executivo e pelo Ministério Público. A intenção é estudar os incentivos dados aos atores políticos, bem como os aspectos não antecipados e indesejados, ou seja, aqueles que parecem não fazer parte do resultado almejado, nem pelos propositores das medidas, nem pela sociedade. 2016-01-14T20:13:32Z 2016-01-14T20:13:32Z 2015-07 texto artigo 19830645 http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/516675 pt_BR (Textos para Discussão ; 179) Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
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