Convención Interamericana sobre restitución internacional de menores de 15 de julio de 1989

Inclui notas bibliográficas.

Autor principal:	Fernandez Arroyo, Diego P.
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Convención Interamericana sobre restitución internacional de menores de 15 de julio de 1989
por: Fernandez Arroyo, Diego P.
Publicado em: (2009)

Convención Interamericana sobre Restitución Internacional de Menores de 15 de julio de 1989
por: Fernández Arroyo, Diego P.
Publicado em: (2023)

RESOLUÇÃO 6/2017
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2017)

A figura do bloco de convencionalidade nas decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos = The figure of block of convencionality in the decision rendered by the Inter-American Court of Human Rights
por: Gonçalves, Vinicius de Almeida
Publicado em: (2014)

Resolução Pleno n. 15, de 26 de maio de 2021
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (01/0)

Anotações sobre a aplicação da Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas por tribunais da América Latina
por: Courtis, Christian
Publicado em: (2010)

Recomendação 123 (CNJ)/2022
Publicado em: (2022)

Forum shopping, fenômeno jurídico do cenário pós-Guerra Fria
por: Xavier, Mateus Fernandez
Publicado em: (2016)

O melhor interesse da criança na jurisprudência das Supremas Cortes Constitucionais do Brasil e Paraguai
por: Díaz Arce, Sergio Ruiz.
Publicado em: (2020)

O processo e o direito coletivo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise com base na jurisprudência internacional = Coletive Right and Process in Interamerican System of Human Rights: an analisys based on the international jurisprudence
por: Franco Neto, Laercio Dias, et al.
Publicado em: (2014)

A Convenção da Haia sobre subtração internacional de menores e o julgamento do pedido de guarda pela justiça estadual
por: Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em: ([s.d)

A Convenção da Haia sobre subtração internacional de menores e o julgamento do pedido de guarda pela justiça estadual
por: Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em: ([s.d)

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Corte Interamericana de Direitos Humanos
Publicado em: (2015)

Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças e as noções conceituais de guarda e visita
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Vozes da selva no estado da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Melo, Mario
Publicado em: (2015)

ONGs, direitos humanos e representação
por: Gurza Lavalle, Adrian
Publicado em: (2015)

As funções da interpretação de sentença na Corte Interamericana de Direitos Humanos = The functions of interpretation of judgment at the Inter-American Court of Human Rights
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2024)

A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

A contribuição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o acesso à justiça qualitativo = Access to justice qualitative - The Contribution of the Inter-American Commission on Human Rights
por: Oliveira Filho, Márcio Antônio de, et al.
Publicado em: (2014)

A primeira condenação do Brasil perante a Corte Interamerica de Direitos Humanos
por: Silva, Márcia Maria Ferreira da
Publicado em: ([s.d)

A primeira condenação do Brasil perante a Corte Interamerica de Direitos Humanos
por: Silva, Márcia Maria Ferreira da
Publicado em: ([s.d)

Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : um sistema jurídico pouco conhecido
por: Santos, Janara Pereira César
Publicado em: (2009)

Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Possible dialogues between Brazilian Supreme Court and the Interamerican Human Rights Court about “Araguaia case”: a broad, general and non-restrictive defense of Human Rights?
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2017)

Populismo punitivo y delincuencia juvenil: mito o realidad
por: Fernández Molina, Esther, et al.
Publicado em: (2011)

Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano: o caso Xákmok Kásek = Self determination of people and the inter-American system: the Xákmok Kásek case
por: Silva, Douglas Tarcisio Reis da
Publicado em: (2015)

Limites e avanços na incorporação de normas internacionais de direitos humanos no México a partir da reforma constitucional de 2011
por: Cerda Dueñas, Carlos
Publicado em: (2014)

Limites e avanços na incorporação de normas internacionais de direitos humanos no México a partir da reforma constitucional de 2011
por: Cerda Dueñas, Carlos
Publicado em: (2014)

Sistema Interamericano de Direitos Humanos: desafios à implementação das decisões da Corte no Brasil
por: Coimbra, Elisa Mara
Publicado em: (2014)

Aplicação das sentenças das Cortes Internacionais no Brasil
por: Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em: (2014)

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

Euforia e preocupações sobre as tendências do direito à informação oficial na América Latina = Euphoria and concerns about the tendencies regarding the right to official information in Latin America
por: Perlingeiro, Ricardo
Publicado em: (2017)

A conformação da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasil
por: Rocha, Joceli Scremin
Publicado em: (2010)

A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em: (2024)

As obrigações processuais penais positivas segundo os precedentes das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos = Positive penal procedures duties: according to the precedents of the European Courts and Inter-American Commission on Human Rights
por: Pereira, Frederico Valdez, et al.
Publicado em: (2023)

A inserção do Brasil no sistema de proteção regional dos direitos humanos
por: Lima, José Antonio Farah Lopes de
Publicado em: ([s.d)

A inserção do Brasil no sistema de proteção regional dos direitos humanos
por: Lima, José Antonio Farah Lopes de
Publicado em: ([s.d)

A inserção do Brasil no sistema de proteção regional dos direitos humanos
por: Lima, José Antonio Farah Lopes de
Publicado em: ([s.d)

A inserção do Brasil no sistema de proteção regional dos direitos humanos
por: Lima, José Antonio Farah Lopes de
Publicado em: ([s.d)

A inserção do Brasil no sistema de proteção regional dos direitos humanos
por: Lima, José Antonio Farah Lopes de
Publicado em: ([s.d)

A inserção do Brasil no sistema de proteção regional dos direitos humanos
por: Lima, José Antonio Farah Lopes de
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais