Solução de controvérsias e efetividade jurídica : as perspectivas do Mercosul

Bibliografia.

Autor principal:	Fontoura, Jorge
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Solução de controvérsias e efetividade jurídica : as perspectivas do Mercosul
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2009)

Mercosul : realidade ou utopia?
por: Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929-
Publicado em: ([s.d)

O adensamento jurídico do Mercosul e o Protocolo de Olivos
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo, et al.
Publicado em: (2023)

Solução de controvérsias e efetividade jurídica: as perspectivas do Mercosul
por: Nogueira, Jorge Luiz Fontoura
Publicado em: (2023)

O adensamento jurídico do Mercosul e o Protocolo de Olivos
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2007)

A imanência jurídica da OMC
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2023)

A solução arbitral e as controvérsias em blocos econômicos
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2023)

O Brasil como cliente do sistema de solução de controvérsias da OMC
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2023)

A imanência jurídica da OMC
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2007)

O atual sistema de solução de controvérsias do Mercosul : rumo à consolidação de um tribunal regional = The current dispute settlement system of Mercosur : towards the consolidation of a regional court
por: Feijó, Camilla de Freitas
Publicado em: (2012)

A solução arbitral e as controvérsias em blocos econômicos
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2009)

O sistema de solução de controvérsias da OMC : a interação entre Estados Unidos, União Europeia e órgão de apelação, e os reflexos positivos para os países em desenvolvimento = The dispute settlement system of WTO : the interaction between the United States, the European Union and the appellate body and the positive consequences for the developing countries
por: Figueiredo, Celso Henrique Cadete de
Publicado em: (2013)

O sistema de solução de controvérsias da OMC : a interação entre Estados Unidos, União Europeia e órgão de apelação, e os reflexos positivos para os países em desenvolvimento = The dispute settlement system of WTO : the interaction between the United States, the European Union and the appellate body and the positive consequences for the developing countries
por: Figueiredo, Celso Henrique Cadete de
Publicado em: (2013)

A resolução alternativa de litígios no direito da União Europeia
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2016)

A resolução alternativa de litígios no direito da União Europeia
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2016)

Eficácia do sistema de solução de controvérsias no Mercosul
por: Souza, Romildo Bueno de
Publicado em: (2008)

Eficácia do sistema de solução de controvérsias no Mercosul
por: Souza, Romildo Bueno de
Publicado em: (2008)

Eficácia do sistema de solução de controvérsias no Mercosul
por: Souza, Romildo Bueno de
Publicado em: (2008)

Do comando ao acordo e da resistência ao consenso : a jurisdição entre teorias clássicas e práticas contemporâneas
por: Machado, Sadi Flores
Publicado em: (2008)

O adensamento jurídico do Mercosul e o Protocolo de Olivos
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2007)

Mercosul : realidade ou utopia?
por: Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929-
Publicado em: ([s.d)

A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiro
por: Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques, et al.
Publicado em: (2023)

A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiro
por: Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques, et al.
Publicado em: (2023)

A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT
por: Fontoura, Jorge, et al.
Publicado em: (2023)

Acesso à justiça : a efetividade dos serviços prestados pelo projeto "balcão de justiça e cidadania" no município de Guanambi/BA
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Acesso à justiça : a efetividade dos serviços prestados pelo projeto "balcão de justiça e cidadania" no município de Guanambi/BA
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Acesso à justiça : a efetividade dos serviços prestados pelo projeto "balcão de justiça e cidadania" no município de Guanambi/BA
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Acesso à justiça : a efetividade dos serviços prestados pelo projeto "balcão de justiça e cidadania" no município de Guanambi/BA
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Most-favoured-nation clauses and preconditions for ISDS: the Argentinian experience = Cláusula da nação-mais-favorecida e pré-condições para a solução de controvérsias investidor-estado: a experiência argentina
por: Coleto, Isabela Luciana
Publicado em: (2021)

O papel do Juiz na busca da solução justa do litígio: a busca da verdade real e o princípio da segurança das relações jurídicas
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2008)

A importância da proporcionalidade e da ponderação de interesses na solução do conflito entre os princípios jurídicos
por: Mattos, Sayonara Gonçalves da Silva
Publicado em: (2013)

Efetividade da conciliação e mediação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná = Effectiveness of conciliation and mediation with the Court of Justice of The State of Paraná
por: Fernandes, Beatriz Scherpinski, et al.
Publicado em: (2022)

O Brasil como cliente do sistema de solução de controvérsias da OMC
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2011)

Marcas do novo CPC: celeridade processual, prestígio à conciliação e à mediação dos conflitos com observância à segurança jurídica
por: Vianna, Guaraci de Campos
Publicado em: (2015)

Arbitragem: forma simples e rápida de dirimir conflitos e sua contribuição para o desafogamento do Poder Judiciário
por: Melo, Vanilde Silva de
Publicado em: (2009)

Arbitragem: forma simples e rápida de dirimir conflitos e sua contribuição para o desafogamento do Poder Judiciário
por: Melo, Vanilde Silva de
Publicado em: (2009)

Arbitragem: forma simples e rápida de dirimir conflitos e sua contribuição para o desafogamento do Poder Judiciário
por: Melo, Vanilde Silva de
Publicado em: (2009)

Análise econômica, segurança jurídica e desenvolvimento ante o campo tributário
por: Nunes, Sergio José Zeri
Publicado em: (2014)

Tutela provisória no novo CPC e no direito processual do trabalho
por: Ribeiro, Fábio Tulio Correia
Publicado em: (2017)

Jean-François Lyotard e a performatividade institucional do Direito: considerações sobre a teoria do Direito e a decisão judicial = Jean-François Lyotard and the institutional performativity of Law: remarks on legal theory and legal adjudication
por: Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais