Autor principal:	Ramalhete, Clovis
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
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O aumento do número de feminicídios durante a pandemia e a necessária resposta jurídica e social = The increase in the number of feminicides during pandemia and the necessary legal and social response
por: Ritt, Caroline Fockink, et al.
Publicado em: (2021)

A Antártica e o Brasil
por: Maia, Agaciel da Silva
Publicado em: (2023)

Inovação e o antitruste: desafios jurídico-institucionais
por: Bonfatti, Marina Gutierrez, et al.
Publicado em: (2020)

Prostituição e tráfico de pessoas: o pensar feminista de identificação da mulher como sujeito na sua liberdade sexual = Prostitution and human trafficking: feminist thinking on the identification of women as subjects and their sexual freedom
por: Mattos, Fernanda Caroline Alves de, et al.
Publicado em: (2023)

Dogmática jurídica encarnada: a disputa interpretativa em torno das medidas protetivas de urgência e suas consequências para a vida das mulheres = Embedded legal interpretation: interpretative disputes regarding urgent protective measures and its consequences to women’s lives
por: Machado, Marta R. de Assis, et al.
Publicado em: (2021)

A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais
por: Harger, Marcelo
Publicado em: (2011)

Renegociação/revisão de contratos cíveis, pandemia da Covid-19 e negócios jurídicos processuais: um diálogo essencial = Renegotiation / revision of civil contracts, Covid-19 pandemic and processual legal business: an essential dialogue
por: Ehrhardt Jr., Marcos, et al.
Publicado em: (2022)

O aborto e a anencefalia : uma visão jurídica a partir de um estudo de caso do núcleo de prática jurídica da Universidade do Vale do Rio dos Sinos
por: Kreutz, Sophia
Publicado em: (2011)

A adoção internacional e o acompanhamento pós-adotivo no estado de Minas Gerais
por: Moreira, Cristiane da Silva Sarmento
Publicado em: (2021)

A arbitrabilidade do Direito Concorrencial: uma interface entre a defesa da concorrência e os métodos alternativos de resolução de litígios
por: Ferrante, Douglas Telpis, et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

A Antártica e o Brasil
por: Maia, Agaciel da Silva
Publicado em: (2007)

When institutional multiplicity backfires: the battle over the jurisdiction to prosecute politicians for administrative improbity in Brazil = Quando a multiplicidade institucional sai pela culatra: a disputa judicial pelo foro para processar políticos por improbidade administrativa
por: Ferreira, Vivian Pereira
Publicado em: (2022)

A Comissão de Relações Exteriores do Senado, competência e valor político
por: Ramalhete, Clovis
Publicado em: (2010)

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analysis of the ontological argument of dignity from the legal discussion on the anencephalic fetus
por: Lobato, Samuel de Jesus da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

Doutrina e parecer contencioso remunerado: a deformação do discurso jurídico no Brasil
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

O problema concorrencial do bid-rigging no Brasil e o exemplo da Coreia do Sul: uma alternativa ao modelo brasileiro?
por: Barbosa, Allan Fuezi de Moura
Publicado em: (2020)

Acesso a informações e provas relacionadas a acordos de leniência no âmbito de ações indenizatórias privadas à luz do Recurso Especial nº 1.554.986: uma ameaça aos cartéis ou ao programa de leniência brasileiro?
por: Motta, Lucas Griebeler da
Publicado em: (2020)

Uma régua na leniência antitruste: as taxas de sucesso e de declaração de cumprimento como medidas de efetividade do Programa de Leniência do Cade
por: Craveiro, Priscilla
Publicado em: (2021)

Proteção diplomática e conflitos em comércio internacional: evolução comparada de modelos = Diplomatic protection and international trade disputes: comparative evolution of models
por: Ribeiro, Gustavo Ferreira, et al.
Publicado em: (2021)

O Direito no limiar biopolítico: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal na “regulação” da transexualidade = Law on the biopolitical threshold: an analysis of the performance of the Brazilian Supreme Court in the “regulation” of transexuality
por: Nielsson, Joice Graciele, et al.
Publicado em: (2021)

A relação entre concorrência e corrupção: uma análise da operação Lava Jato no Cade
por: Oliveira Junior, Fernando Antônio de Alencar Alves de
Publicado em: (2021)

Atendimento aos jovens em conflito com a lei
por: Ferreira, Afrânio de Matos
Publicado em: (2020)

O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
Publicado em: (2023)

Muito além das relações verticais: o conceito e os requisitos para a configuração do cartel hub-and-spoke no Brasil
por: Ishihara, Júlia Namie Maia Pinto
Publicado em: (2021)

A interconexão entre a liberdade de expressão e as tecnologias de informação e comunicação na contemporaneidade = The interconnection between freedom of expression and information and communication technologies in contemporaneity
por: Kopstein, Marcos Antunes, et al.
Publicado em: (2020)

Arbitragem e direito da concorrência: a contribuição da arbitragem na resolução de litígios antitrust
por: Monteiro, André Luís Quintas
Publicado em: (2020)

O Judiciário e as políticas públicas no combate à pandemia
por: Cortez, Luis Francisco Aguilar
Publicado em: (2020)

Análise antitruste para além do market share: a política de defesa da concorrência como protagonista da experimentação regulatória no mercado de mídia brasileiro
por: Teodoro, Giovana Felix
Publicado em: (2020)

Desjudicialização da saúde e soluções dialógicas: o caso do Comitê de Saúde CNJ/Santa Maria-RS
por: Saraiva, Fabiane Borges
Publicado em: (2023)

A garantia do direito social à assistência farmacêutica: o papel do sistema jurídico e do sistema político = The guarantee of the social right to pharmaceutical assistance: the function of the legal system and the politician system
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

Agressividade e o desenvolvimento da capacidade de amar e de se responsabilizar
por: Tschirner, Sandra
Publicado em: (2020)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica: o papel do Direito Antitruste na defesa do meio ambiente
por: Veríssimo, Levi Borges de Oliveira
Publicado em: (2020)

Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school context
por: Brasil, Andre Antonio Martins
Publicado em: (2022)

O Direito da Natureza nas ciências jurídicas brasileira e latinoamericana: reflexões sobre a necessária mudança de paradigma
por: Bretas, Virgílio de Faria
Publicado em: (2023)

Institutional multiplicity and the fight against corruption: a research agenda for the Brazilian accountability network = Multiplicidade institucional e a luta contra a corrupção: uma agenda de pesquisa para a rede de accountability brasileira
por: Prado, Mariana Mota, et al.
Publicado em: (2021)

Garantia para além das pandemias: natureza jurídica do direito a acompanhante para parturientes = Guarantee beyond pandemics: legal nature of the right to companion for parturients
por: Pereira, Daniele Prates, et al.
Publicado em: (2023)

O impacto do coronavírus no Direito e no Estado = The impact of coronavirus on the Law and the State
por: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em: (2021)

A Antártica e o Brasil : aspectos jurídicos da controvérsia

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