Documentos relacionados

• O Ministério Público e o Procurador-Geral da República
  por: Russomano, Rosah
  Publicado em: (2010)
• O direito, a justiça e a administração na Suécia
  por: Tavares, Osvaldo Hamilton
  Publicado em: (2009)
• O ministério público e a liberdade de expressão dos seus membros
  por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Culpa e castigo de um magistrado.
  por: Albuquerque, A. Pires e.
  Publicado em: (2017)
• É preciso ajustar o foco
  por: Alves, Eliana Calmon
  Publicado em: (2007)
• PROVIMENTO CONJUNTO 3/2006
  por: Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região), et al.
  Publicado em: (2006)
• Atuação do Ministério Público no processamento dos recursos criminais face aos princípios do contraditório e da isonomia
  por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
  Publicado em: (2017)
• Da não-incidência de contribuição social sobre os vencimentos dos magistrados e dos membros do Ministério Público.
  por: Nunes, Manoel José Ferreira
  Publicado em: (2009)
• O ministério público e a representação por inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual
  por: Barros, João Paulo Alexandre de
  Publicado em: (2010)
• Uma lacuna constitucional? O foro dos Procuradores de Justiça = A constitutional loophole? The venue for the state’s Appellate Prosecutors
  por: Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha, et al.
  Publicado em: (2024)