O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia

Bibliografia

Autor principal:	Mendonça, Otávio
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (2010)

Direito agrário e o tratamento dos contratos agrários atípicos
por: Weiblen, Fabrício Pinto, et al.
Publicado em: (2008)

Justiça agrária, paz social e desenvolvimento econômico
por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (2010)

Terras e colonisação
por: Freitas Junior, Augusto Teixeira
Publicado em: (2009)

O Poder Judiciário e o agronegócio: a possibilidade de resolução consensual dos conflitos agrários = The Judicial Power and agribusiness: the possibility of consensus resolution of agricultural conflicts
por: Guilherme, Gustavo Calixto, et al.
Publicado em: (2022)

O direito agrário na Constituição de 88
por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (2010)

Direito agrário : novas dimensões : a Lei n. 6.739/79
por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (2010)

Noções introdutórias ao direito agrário
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do novo Código de Processo Civil
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2022)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios = Aerial spraying of pesticides in Brazil: current scenario and challenges
por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2020)

A interpretação no direito agrário
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

Principais ações do Conselho Nacional de Justiça: conflitos fundiários
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

A licença de ocupação no direito agrário
por: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicado em: (2010)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2015)

Normatização de pesquisas com transgênicos no Brasil : o caso Embrapa Algodão.
por: Rocha, Renato Wagner da Costa
Publicado em: (2008)

Normatização de pesquisas com transgênicos no Brasil : o caso Embrapa Algodão.
por: Rocha, Renato Wagner da Costa
Publicado em: (2008)

Aspectos da teoria geral do direito agrário: importância do direito agrário para as atividades agropastoris
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

Soluções alternativas de conflitos no agronegócio: o papel do advogado negociador
por: Kohl, Paulo Roberto
Publicado em: (2022)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2023)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2023)

A imprescindível segurança jurídica no agronegócio : até onde o ativismo pode ir?
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

A imprescindível segurança jurídica no agronegócio : até onde o ativismo pode ir?
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano: o caso Xákmok Kásek = Self determination of people and the inter-American system: the Xákmok Kásek case
por: Silva, Douglas Tarcisio Reis da
Publicado em: (2015)

Na contramão da engrenagem: uma abordagem reflexiva sobre o direito fundamental da propriedade = Opposing the gear: a reflective approach on the fundamental right of ownership
por: Matthes, Niulza Antonietti, et al.
Publicado em: (2018)

A função social da propriedade no contexto da reforma agrária
por: Nunes Júnior, Venilto Paulo
Publicado em: (2005)

A função social da propriedade no contexto da reforma agrária
por: Nunes Júnior, Venilto Paulo
Publicado em: (2005)

A função social da propriedade no contexto da reforma agrária
por: Nunes Júnior, Venilto Paulo
Publicado em: (2005)

A função social da propriedade no contexto da reforma agrária
por: Nunes Júnior, Venilto Paulo
Publicado em: (2005)

A função social da propriedade no contexto da reforma agrária
por: Nunes Júnior, Venilto Paulo
Publicado em: (2005)

A função social da propriedade no contexto da reforma agrária
por: Nunes Júnior, Venilto Paulo
Publicado em: (2005)

A persistência de conflitos possessórios coletivos e despejos violentos no Brasil
por: Alfonsin, Betânia de Moraes
Publicado em: (2022)

Princípios gerais de Direito Agrário
por: Tenório, Igor
Publicado em: (2010)

Relatório sobre a situação dos conflitos fundiários rurais no Brasil em 2008
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Seguro rural: nova lei, outras subvenções e poucas certezas
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2023)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado em: (2007)

O instituto da posse no âmbito indígena = The institute of possession of indians
por: Freitas Júnior, Luís de
Publicado em: (2013)

Justiça agrária
por: Tenório, Igor
Publicado em: (2010)

Meio ambiente, economia e sustentabilidade: o Brasil no contexto de nova ordem econômico-financeiro
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2023)

Meio ambiente, economia e sustentabilidade: o Brasil no contexto de nova ordem econômico-financeiro
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2023)

Perspectivas para a política fundiária no Estado Democrático de Direito brasileiro = Perspects for the land policy in Democratic State of Brazilian Law
por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais