A desapropriação para fins de reforma agrária perante a nova Constituição Federal
por: Luchesi, Fabio de Oliveira
Publicado em: (2010)
A desapropriação para fins de reforma agrária perante a nova Constituição Federal
Inclui notas explicativas
Na minha lista:
| Autor principal: | Luchesi, Fábio de Oliveira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A desapropriação para fins de reforma agrária perante a nova Constituição Federal
por: Luchesi, Fabio de Oliveira
Publicado em: (2010) -
Desapropriação para fins de reforma agrária : apontamentos
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2010) -
Desapropriação para fins de reforma agrária
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 185
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020) -
A desapropriação para reforma agrária e a função social da propriedade : pontos de interseção
por: Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
Publicado em: ([s.d) -
A audiência de conciliação nos processos judiciais de desapropriação para reforma agrária. A lei complementar nº 88/76
por: Sousa, João Bosco Medeiros de
Publicado em: (2010) -
A audiência de conciliação nos processos judiciais de desapropriação para reforma agrária. A lei complementar nº 88/76
por: Sousa, João Bosco Medeiros de
Publicado em: (2010) -
Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrativo : cabimento de mandado de segurança
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2008) -
A desapropriação para reforma agrária e a função social da propriedade : pontos de interseção
por: Botelho, Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara
Publicado em: ([s.d) -
A cobertura vegetal na desapropriação
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)