Teoria pragmática e teoria da interpretação

Inclui notas explicátivas, bibliográficas e bibliografia.

Autor principal:	Pessôa, Leonel Cesarino
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Teoria pragmática e teoria da interpretação
por: Pessôa, Leonel Cesarino
Publicado em: (2023)

Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação
por: Moreira, Eduardo Ribeiro
Publicado em: (2013)

Processo constitucional democrático e organização de poderes : uma antiga teoria : a separação de poderes?
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas
por: Madeira, Dhenis Cruz
Publicado em: (2010)

A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista
por: Silva Júnior, Antônio Soares
Publicado em: (2013)

A concepção dogmática do Direito Administrativo: contributo para uma (re)construção hermenêutica
por: Ohlweiler, Leonel
Publicado em: (2023)

Força normativa, teoria especular e imperativo constitucional
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2021)

Notas para uma teoria hermenêutica-jurídica = Notes for a legal-hermeneutical theory
por: Guerra Filho, Willis Santiago
Publicado em: (2008)

União homoafetiva : os limites da interpretação constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na atual fase de desenvolvimento do Estado Democrático de Direito
por: Mazzola, Érica Ramos Venosa
Publicado em: (2010)

A teoria rawlsiana da Justiça
por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2023)

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
por: Neves, Letícia Borges das
Publicado em: (2022)

Interpretação do direito constitucional : moralismo jurídico e legalismo
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2012)

Interpretazione della legge e degli atti giuridici : teoria generale e dogmatica
por: Betti, Emilio, 1890-1968
Publicado em: (1949)

Interesse fiscal, interesse dos contribuintes e o princípio da capacidade contributiva
por: Pessôa, Leonel Cesarino
Publicado em: (2022)

O novo Código Civil e o seu completamento pela jurisprudência
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2023)

Hart e o positivismo jurídico: em torno à hermenêutica e a textura aberta da linguagem do Direito
por: Bueno, Roberto
Publicado em: (2023)

O direito como ordem e hermenêutica: a filosofia do direito de Nelson Saldanha
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2023)

A teoria da interpretação como variável do “paradoxo da jurisdição constitucional”
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2023)

O direito brasileiro e as lacunas
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
por: Câmara, Maria Helena Ferreira da
Publicado em: (2023)

Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional rules: between deference and activism, the strict attachment to representative democracy
por: Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em: (2022)

Recursos especial e extraordinário
por: Silva, Lairi Epaminondas de Sousa da
Publicado em: (2008)

Hermenêutica e Lingüística
por: Söhngen, Clarice Costa
Publicado em: (2006)

Recursos especial e extraordinário
por: Silva, Lairi Epaminondas de Sousa da
Publicado em: (2008)

Neoconstitucionalismo e democracia
por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em: (2023)

Sobre música, filosofia e interpretação do direito
por: Direito, Carlos Gustavo
Publicado em: (2021)

Interpretação do Direito e comportamento humano
por: Aguiar, Julio Cesar de, et al.
Publicado em: (2023)

Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regras
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023)

O princípio da legalidade e a administração pública no Brasil
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

A morte e a morte da concepção sistemática do Direito Privado: abertura hermenêutica, tópica e cláusulas gerais
por: Costa Filho, Venceslau Tavares
Publicado em: (2023)

O princípio da legalidade e o sistema jurídico no Brasil : um processo em construção
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

O art. 366 do código de processo penal não se aplica à Lei de lavagem de dinheiro: uma análise sistemática e compatibilizadora o art. 2º, § 2º, com o art. 4º, § 3º, da Lei 9.613/98
por: Queiroz, Daniela Zarzar Pereira de Melo
Publicado em: (2011)

A norma no pragmatismo jurídico e a lógica do razoável: um paralelo da filosofia jurídica de Oliver Wendell Holmes e de Luis Recaséns Siches
por: Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em: (2023)

Tópica e argumentação jurídica
por: Bustamante, Thomas da Rosa de
Publicado em: (2023)

O STF e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das ADIs n. 3.937/SP e n. 4.066/DF = The STF and the use of asbestos in Brazil: case study of direct action of unconstitutionality no. 3.937/SP and no. 4.066/DF
por: Silva, Artenira da Silva e, et al.
Publicado em: (2021)

A racionalidade na teoria e prática jurídica enfocando a sociologia política e os tipos de dominação legítima em Max Weber
por: Beneton, Marco Antonio Hatem
Publicado em: (2023)

A clareza da lei e a necessidade de o juiz interpretá-la
por: Medeiros, Morton Luiz Faria de
Publicado em: (2021)

Hermenêutica e interpretação
por: Carlos, Meire Guimarães
Publicado em: (2009)

Justiça Constitucional e suas fundamentais funções
por: Tavares, André Ramos
Publicado em: (2023)

As modernas teorias da Justiça
por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais