Discricionariedade ou vinculação? Um estudo dos atos administrativos de exclusão do estrangeiro admitido no território nacional
por: Saliba, Aziz Tuffi, et al.
Publicado em: (2023)
Discricionariedade ou vinculação? : um estudo dos atos administrativos de exclusão do estrangeiro admitido no território nacional
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Na minha lista:
Autor principal: | Saliba, Aziz Tuffi |
---|---|
Outros Autores: | Gross, Clarissa Piterman |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Discricionariedade ou vinculação? Um estudo dos atos administrativos de exclusão do estrangeiro admitido no território nacional
por: Saliba, Aziz Tuffi, et al.
Publicado em: (2023) -
Discricionariedade ou vinculação? : um estudo dos atos administrativos de exclusão do estrangeiro admitido no território nacional
por: Saliba, Aziz Tuffi
Publicado em: (2011) -
Vinculação e discricionariedade nos atos administrativos
por: França, Vladimir da Rocha
Publicado em: (2023) -
Liminares : atos vinculados ou discricionários
por: Gomes, Abel Fernandes
Publicado em: ([s.d) -
Liminares : atos vinculados ou discricionários
por: Gomes, Abel Fernandes
Publicado em: ([s.d) -
O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário
por: Silva, Rômulo Coelho da
Publicado em: (2017) -
A atribuição regulamentar do Conselho Nacional de Justiça e seus limites: alguns apontamentos sobre o ato administrativo regulamentar e a vinculação da Administração Pública ao princípio da juridicidade
por: Pedersoli, Christiane Vieira Soares
Publicado em: (2019) -
RESOLUÇÃO 3/2017
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2017) -
Vinculação e discricionariedade nos atos administrativos
por: França, Vladimir da Rocha
Publicado em: (2007) -
Controle judicial do excesso de poder e discricionariedade.
por: Assis, Alexandre Camanho de
Publicado em: (2017)