Documentos relacionados

• A Alemanha e o Estado de Direito : apontamentos de teoria constitucional comparada
  por: Franca Filho, Marcílio Toscano
  Publicado em: (2007)
• A Alemanha e o Estado de Direito: apontamentos de teoria constitucional comparada
  por: Franca Filho, Marcílio Toscano
  Publicado em: (2023)
• Direito à igualdade : a Lei das Parteiras e o Direito à Igualdade na Alemanha
  por: Alves, André Gomes
  Publicado em: (2022)
• A luta pela democracia : o desenvolvimento dos modelos políticos francês e alemão e seus reflexos na União Europeia e no mundo
  por: Henriques, Hugo Rezende, et al.
  Publicado em: (2023)
• The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms: a comparative perspective = O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mecanismos de justiça negocial: uma perspectiva comparada
  por: Czerwińska, Dorota
  Publicado em: (2022)
• O sistema eleitoral alemão após a reforma de 2013 e a viabilidade de sua adoção no Brasil
  por: Pontes, Roberto Carlos Martins, et al.
  Publicado em: (2015)
• A jurisdição constitucional e princípio da divisão de poderes
  por: Kimminich, Otto
  Publicado em: (2009)
• A jurisdição constitucional e princípio da divisão de poderes
  por: Kimminich, Otto
  Publicado em: (2023)
• A transcendência da coisa julgada e a ampliação do controle de constitucionalidade
  por: Vidal, Hélvio Simões
  Publicado em: (2010)
• A Lei 10.267 - de 28 de agosto de 2001 - e o sistema de registro de imóveis
  por: Silva, Marcos Sousa e
  Publicado em: (2009)