Índios e indigenismo : histórico e legislação

Autor principal:	Naud, Leda Maria Cardoso
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Índios e indigenismo : histórico e legislação
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2011)

Índios e indigenismo: histórico e legislação
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2025)

Documentos sobre o índio brasileiro (1500-1822)
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

Documentos sobre o índio brasileiro (1500-1822) - 2ª parte
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

Considerações sobre a organização e formação política das colônias hispano-americanas e das reduções sacerdotais do Sul
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

Directorio, que se deve observar nas povoaçoens dos indios do Pará, e Maranhaõ : em quanto Sua Magestade naõ mandar o contrario
por: Portugal
Publicado em: (2016)

Estado de Sítio
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2025)

Directorio, que se deve observar nas povoaçoens dos indios do Pará, e Maranhão : em quanto Sua Magestade naõ mandar o contrario
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2009)

Limites Brasil - Paraguai : documento histórico
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

Jogos de fortuna ou azar : o jogo no Uruguai; o jogo em Portugal; legislação brasileira sobre jogos de azar
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2025)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 231
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2019)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 232
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2019)

Legislação sobre o índio
Publicado em: (2013)

Direito do autor
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

Prisão administrativa
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2011)

Acordos culturais entre Brasil e Portugal
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

Acôrdos culturais entre Brasil e Portugal
por: Naud, Lêda Maria Cardoso
Publicado em: (2025)

Estado de sítio e suspensão de liberdades individuais
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

Considerações sobre a organização e formação política das colônias hispano-americanas e das reduções sacerdotais do Sul
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

Considerações sobre a organização e formação política das Colônias hispano-americanas e das reduções sacerdotais do sul
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2025)

O Poder Legislativo das Constituições das Repúblicas da Grã-Colômbia : Venezuela, Colômbia e Equador
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

O Poder Legislativo nas Constituições das Repúblicas Andinas : Chile, Peru e Bolívia
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

O Poder Legislativo nas Constituições das Repúblicas Andinas: Chile, Peru e Bolívia
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2025)

O Poder Legislativo nas Constituições das Repúblicas da Grã-Colômbia: Venezuela, Colômbia e Equador
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2025)

Democracia pluriétnica, municípios e parlamentos : presença e construção da participação indígena nos espaços políticos eletivos brasileiros
por: Ávila, Thiago Antônio Machado de
Publicado em: (2021)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nella se estabeleceo, que os indios do Graõ Pará, e Maranhaõ sejão governados no temporal pelos Governadores, Ministros, e pelos seus principaes, e justiças seculares, com inhibição das administrações dos regulares, derogando todas as Leys, Regimentos, Ordens, e Disposições contrarias : para V. Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Representação política e filiação partidária no sistema interamericano de direitos humanos : o caso dos povos indígenas
por: Maia, Luciano Mariz, et al.
Publicado em: (2020)

Alvará com força de Lei, por que Vossa Magestade he servido ordenar, que a liberdade, que havia concedido aos indios do Maranhão para as suas pessoas, bens, e commercio, pelos Alvarás de seis, e sete de junho de mil setecentos cincoenta e cinco, se estenda na mesma fórma aos indios, que habitão em todo o continente do Brasil, sem restricçaõ, interpretaçaõ, ou modificaçaõ alguma, na fórma, que nelle se declara : para Vossa Magestade ver
por: Borralho, Joaquim José, et al.
Publicado em: (2009)

Limites Brasil - Paraguai : documento histórico
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

Jogos de fortuna ou azar : o jogo no Uruguai : o jogo em Portugal : legislação brasileira sobre jogos de azar
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios
por: Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em: (2009)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nella se estabeleceo, que os indios do Graõ Pará, e Maranhaõ sejão governados no temporal pelos Governadores, Ministros, e pelos seus principaes, e justiças seculares, com inhibição das administrações dos regulares, derogando todas as Leys, Regimentos, Ordens, e Disposições contrarias : para V. Magestade ver / Antonio José Galvão o fez
por: Galvão, Antonio José, et al.
Publicado em: (2009)

Ley porque V. Magestade ha porbem restituir aos indios do Grão Pará, e Maranhão a liberdade das suas pessoas, bens, e comercio na fórma que nella se declara : para V. Magestade ver
por: Almeida, Manoel Gomes de, et al.
Publicado em: (2009)

A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023)

A função social da língua natural indígena : de sujeitos eleitores a atores sociais no processo eleitoral
por: Zuin, Aparecida Luzia Alzira, et al.
Publicado em: (2022)

Participação política dos povos indígenas e a perpetuação da invisibilidade no cenário político
por: Andrade, Bruna Ferreira de, et al.
Publicado em: (2019)

História dos índios da Bahia no período imperial : impactos e experiência histórica
por: Rego, André de Almeida
Publicado em: (2019)

A inflexão zapatista : o Congresso Nacional Indígena e a candidatura presidencial em 2018
por: Gomes, Simone da Silva Ribeiro, et al.
Publicado em: (2019)

O despertar de uma política : as dificuldades de concretização do subsistema de saúde indígena entre 1999 e 2015
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

O despertar de uma política : as dificuldades de concretização do subsistema de saúde indígena entre 1999 e 2015
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais