O caráter democrático do processo legislativo

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Lages, Cintia Garabini
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2012
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O caráter democrático do processo legislativo
por: Lages, Cintia Garabini
Publicado em: (2023)

O caráter democrático do processo legislativo
por: Lages, Cíntia Garabini
Publicado em: (2012)

(Re)pensando o arranjo democrático na modernidade tardia
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de, et al.
Publicado em: (2021)

Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia
por: Lages, Cíntia Garabini, et al.
Publicado em: (2023)

Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia
por: Lages, Cíntia Garabini, et al.
Publicado em: (2023)

Defensoria Pública e ação civil pública : uma discussão sobre legitimidade e democracia
por: Lages, Cíntia Garabini
Publicado em: (2015)

Por que os atores políticos mudam as regras do jogo? O processo legislativo da PEC da reeleição
por: Soares, Kelly Cristina Costa
Publicado em: (2019)

O caráter dinâmico dos regimentos internos das Casas Legislativas = The dynamic character of the internal regulations of the legislative houses
por: Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Publicado em: (2023)

O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por: Kufa, Amilton Augusto
Publicado em: (2017)

Defensoria Pública e ação civil pública : uma discussão sobre legitimidade e democracia
por: Lages, Cíntia Garabini
Publicado em: (2015)

O papel do PMDB no presidencialismo de coalizão brasileiro
por: Oliveira, Bruna Karoline Vasconcelos
Publicado em: (2021)

O caráter dinâmico dos regimentos internos das casas legislativas
por: Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Publicado em: (2016)

O caráter pactuado da transição política no Brasil e a continuidade de elites políticas : apontamentos a partir do estudo de caso das eleições de 1974
por: Berg, Oscar Augusto
Publicado em: (2018)

O caráter pactuado da transição política no Brasil e a continuidade de elites políticas : apontamentos a partir do estudo de caso das eleições de 1974
por: Berg, Oscar Augusto
Publicado em: (2018)

O voto secreto no Poder Legislativo e o Estado democrático de direito
por: Bandeira, Cleiton Gomes
Publicado em: (2021)

Fundamentos do processo legislativo
por: Nóbrega Netto, Miguel Gerônimo da, et al.
Publicado em: (2023)

Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo
por: Silva, José Afonso da
Publicado em: (2023)

O excesso de medidas provisórias e o problema da autonomia e independência do Poder Legislativo: impasses e dilemas
por: Coelho, Silvia Regina dos Santos
Publicado em: (2007)

Prefácio [Novas tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil]
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por: Kufa, Amilton Augusto
Publicado em: (2017)

Prefácio [Novas tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil]
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

Cenários e perspectivas da reforma partidária (1979-1982) : o caso do município de Pelotas (RS)
por: Barreto, Alvaro Augusto de Borba, et al.
Publicado em: (2018)

A prática do processo legislativo
por: Soares, Rosinethe Monteiro
Publicado em: (2010)

Autocomposição como forma de alcançar o verdadeiro Estado democrático de direito
por: Oliveira, Maria Amelia Pereira Fonseca de
Publicado em: (2021)

Direito à informação : requisito do devido processo legal em um estado democrático de direito
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

Direito à informação : requisito do devido processo legal em um estado democrático de direito
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

Direito à informação : requisito do devido processo legal em um estado democrático de direito
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

Direito à informação : requisito do devido processo legal em um estado democrático de direito
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

Direito à informação : requisito do devido processo legal em um estado democrático de direito
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

O que mais aflige a sociedade empresarial no Brasil?
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

O controle legislativo dos atos internacionais
por: Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de
Publicado em: (2023)

Partidos e abertura nos anos 1970 : o MDB nas eleições de 1974 e 1978
por: Carvalho, Alessandra
Publicado em: (2018)

Revista jurídica do TRE-TO : ano 5, n. 1 (jan./jun. 2011)
Publicado em: (2021)

O processo legislativo, o orçamento público e a Casa Legislativa
por: Miranda, Roberto Campos da Rocha, org., et al.
Publicado em: (2013)

O redimensionamento do princípio do contraditório no Novo Código de Processo Civil
por: Monteiro Neto, João Pereira
Publicado em: (2016)

Processo legislativo no Estado Democrático de Direito = Legislative process in Democratic State of Law
por: Pinto, Júlio Roberto de Souza
Publicado em: (2018)

Processo legislativo no Estado democrático de direito
por: Pinto, Júlio Roberto de Souza
Publicado em: (2007)

Campanhas online : a construção discursiva de disputas narrativas no processo eleitoral de 2018 para o governo de Mato Grosso do Sul
por: Rosa, Filipe Wisley de Matos, et al.
Publicado em: (2023)

O devido processo legislativo na jurisprudência do STF
por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2016)

O devido processo legislativo na jurisprudência do STF
por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais