O caráter democrático do processo legislativo

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Lages, Cintia Garabini
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2012
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O caráter democrático do processo legislativo
por: Lages, Cintia Garabini
Publicado em: (2023)

Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia
por: Lages, Cíntia Garabini, et al.
Publicado em: (2023)

Defensoria Pública e ação civil pública : uma discussão sobre legitimidade e democracia
por: Lages, Cíntia Garabini
Publicado em: (2015)

O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por: Kufa, Amilton Augusto
Publicado em: (2017)

O caráter dinâmico dos regimentos internos das Casas Legislativas = The dynamic character of the internal regulations of the legislative houses
por: Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Publicado em: (2023)

O caráter pactuado da transição política no Brasil e a continuidade de elites políticas : apontamentos a partir do estudo de caso das eleições de 1974
por: Berg, Oscar Augusto
Publicado em: (2018)

Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo
por: Silva, José Afonso da
Publicado em: (2023)

O excesso de medidas provisórias e o problema da autonomia e independência do Poder Legislativo: impasses e dilemas
por: Coelho, Silvia Regina dos Santos
Publicado em: (2007)

Prefácio [Novas tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil]
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

O que mais aflige a sociedade empresarial no Brasil?
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Processo legislativo no Estado Democrático de Direito = Legislative process in Democratic State of Law
por: Pinto, Júlio Roberto de Souza
Publicado em: (2018)

O devido processo legislativo na jurisprudência do STF
por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2016)

Organização informal e "jogos de poder" intrapartidário : o caso do PMDB do Ceará
por: Pessoa Júnior, José Raulino Chaves
Publicado em: (2020)

Organização política do Brasil. O Poder Judiciário: instrumentos da política: identificação do poder judiciário na democracia representativa. A organização e o funcionamento do Poder Judiciário em todas as instâncias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

O parlamento e a sociedade como destinatários do trabalho dos tribunais de contas
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2008)

A dimensão direita-esquerda na definição do voto : o caso das eleições de 1994 em Porto Alegre
por: Baquero, Marcello, et al.
Publicado em: (2018)

Legística: inventário semântico e teste de estresse do conceito
por: Guimarães, André Sathler, et al.
Publicado em: (2023)

Princípios do processo administrativo no estado democrático de direito
por: Lignelli, Fábio
Publicado em: (2009)

Princípios do processo administrativo no estado democrático de direito
por: Lignelli, Fábio
Publicado em: (2009)

Rótulos novos em frascos velhos : a abertura democrática e os novos partidos no processo eleitoral de 1982, no Estado do Espírito Santo
por: Oliveira, Ueber José de
Publicado em: (2017)

Considerações sobre o art. 285-B do CPC, acrescido pela Lei 12.810/2013 : afinal, o Congresso Nacional é um parlamento ou uma fábrica de salsichas?
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

O regime democrático no Brasil : notas para uma agenda de pesquisa
por: Arturi, Carlos Schmidt
Publicado em: (2017)

Novo ideário
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Bicameralismo no Brasil : o que pode uma "minoria"
por: Backes, Ana Luíza
Publicado em: (2018)

O diálogo entre ciência e política no processo de formação das leis penais
por: Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em: (2023)

A execução provisória da condenação do júri segundo a Constituição e o Estado de Direito = The provisory enforcement of the jury sentence under the Brazilian Constitution and the rule of Law
por: Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso, et al.
Publicado em: (2021)

A função do processo no estado democrático de direito
por: Netto Júnior, Giovanni Fialho
Publicado em: (2011)

O PMDB no centro do sistema político brasileiro (1986-2010)
por: Pasquarelli, Bruno, et al.
Publicado em: (2020)

O curioso caso do PMDB : digressões sobre Benjamin Button e o cenário das eleições municipais
por: Leal, Paulo Roberto Figueira
Publicado em: (2017)

Controle externo da atividade policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério Público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias = External control of police activity in the Democratic Rule of Law: an analysis of the role of the Public Prosecutor’s Office regarding selective and discriminatory police approaches
por: Morais Júnior, José Borges de
Publicado em: (2023)

O consenso compreendido a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito: uma crítica ao conceito de Justiça Consensual
por: Pellegrini, Flaviane de Magalhães Barros, et al.
Publicado em: (2023)

O princípio da intervenção mínima como critério de controle de constitucionalidade dos crimes eleitorais - estudo de caso do art. 299 do código eleitoral
por: Viana, Cassiana Lopes
Publicado em: (2018)

A conceituação em sentido jurídico do processo legislativo no Brasil e a sistemática adotada pela Constituição de 1988: uma busca de coerência entre a dogmática jurídica e o texto constitucional
por: Barbosa, Daniel Sartório
Publicado em: (2018)

O financiamento público de campanhas na Câmara dos Deputados
por: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em: (2015)

Controle jurisdicional do processo legislativo: limites
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Análise do comportamento da Frente Parlamentar Evangélica no Brasil (2011-2015)
por: Santos, Rodrigo, et al.
Publicado em: (2016)

Voto biométrico como instrumento de fortalecimento do Estado democrático de direito
por: Bretas, Carla Panza
Publicado em: (2016)

O divórcio do legislativo e do judiciário
por: Azulay Neto, Messod, et al.
Publicado em: ([s.d)

O fascismo solto por aí
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

O fascismo solto por aí
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais