O papel e o funcionamento das agências reguladoras no contexto do Estado brasileiro : problemas e soluções
por: Mesquita, Alvaro Augusto Pereira
Publicado em: (2007)
O papel e o funcionamento das agências reguladoras no contexto do Estado brasileiro : problemas e soluções
Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.
Na minha lista:
| Autor principal: | Mesquita, Alvaro Augusto Pereira |
|---|---|
| Outros Autores: | Miranda, Henrique Savonitti |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O papel e o funcionamento das agências reguladoras no contexto do Estado brasileiro : problemas e soluções
por: Mesquita, Alvaro Augusto Pereira
Publicado em: (2007) -
O papel e o funcionamento das agências reguladoras no contexto do Estado brasileiro: problemas e soluções
por: Mesquita, Alvaro Augusto Pereira
Publicado em: (2023) -
A intervenção do Estado no domínio econômico e a função das agências de regulação no atual contexto do Estado brasileiro
por: Perin, Jair Jose
Publicado em: (2013) -
Autonomia financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias norte-americanas sob uma perspectiva comparada = Financial autonomy of regulatory agencies: important recommendations and an analysis of US regulatory commissions in a comparative perspective
por: Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em: (2017) -
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d) -
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d) -
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2011) -
A autonomia das agências reguladoras em relação aos orgãos do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d) -
A autonomia das agências reguladoras em relação aos orgãos do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d) -
O modelo norte-americano de agências reguladoras e sua recepção pelo direito brasileiro
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2013)