O papel e o funcionamento das agências reguladoras no contexto do Estado brasileiro : problemas e soluções
por: Mesquita, Alvaro Augusto Pereira
Publicado em: (2007)
O papel e o funcionamento das agências reguladoras no contexto do Estado brasileiro : problemas e soluções
Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.
Na minha lista:
Autor principal: | Mesquita, Alvaro Augusto Pereira |
---|---|
Outros Autores: | Miranda, Henrique Savonitti |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2007
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O papel e o funcionamento das agências reguladoras no contexto do Estado brasileiro : problemas e soluções
por: Mesquita, Alvaro Augusto Pereira
Publicado em: (2007) -
O papel e o funcionamento das agências reguladoras no contexto do Estado brasileiro: problemas e soluções
por: Mesquita, Alvaro Augusto Pereira
Publicado em: (2023) -
A intervenção do Estado no domínio econômico e a função das agências de regulação no atual contexto do Estado brasileiro
por: Perin, Jair Jose
Publicado em: (2013) -
Autonomia financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias norte-americanas sob uma perspectiva comparada = Financial autonomy of regulatory agencies: important recommendations and an analysis of US regulatory commissions in a comparative perspective
por: Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em: (2017) -
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2011) -
O modelo norte-americano de agências reguladoras e sua recepção pelo direito brasileiro
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2013) -
A Intervenção do Estado no domínio econômico e a função das agências de regulamentação no atual contexto brasileiro
por: Perin, Jair José
Publicado em: (2007) -
Responsabilidade civil do Estado e as Agências Reguladoras
por: Asper y Valdes, Daisy de
Publicado em: (2023) -
Tribunais de contas e o controle das agências reguladoras: um diálogo possível para o fortalecimento da justiça administrativa à luz da Lei Federal nº 13.848/2019
por: Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em: (2021) -
Agência reguladora e poder normativo
por: Guerra, Evandro Martins, et al.
Publicado em: (2010)