Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudências da Corte Constitucional Italiana e do STF
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009)
Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudência da corte constitucional italiana e do STF
Inclui notas explicativas e bibliográficas
Na minha lista:
Autor principal: | Nobre Júnior, Edilson Pereira |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2007
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudências da Corte Constitucional Italiana e do STF
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009) -
Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudência da corte constitucional italiana e do STF
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2007) -
Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2008) -
A contribuição provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores, créditos e direitos de natureza financeira : CPMF, a EC n. 42/03 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Mattos, Fernando César Baptista de
Publicado em: ([s.d) -
A contribuição provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores, créditos e direitos de natureza financeira : CPMF, a EC n. 42/03 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Mattos, Fernando César Baptista de
Publicado em: ([s.d) -
Administração pública e o princípio constitucional da eficiência
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010) -
Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010) -
As medidas de urgência no sistema interamericano de direitos humanos
por: González, Felipe
Publicado em: (2011) -
Medidas Provisórias: o quadro normativo no Brasil e o processo de edição
por: Lima, Eduardo Martins de, et al.
Publicado em: (2023) -
Soluções de conflitos ambientais ou conflitos de soluções legislativas? : o caso das medidas provisórias n° 756 e 758, de 2016
por: Guimarães, Alexandre
Publicado em: (2017)