Juízes-administradores : a intervenção judicial na efetivação dos direitos sociais

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Autor principal:	Quintas, Fábio Lima
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2016
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Juízes-administradores : a intervenção judicial na efetivação dos direitos sociais
por: Quintas, Fábio Lima
Publicado em: (2016)

Juízes-administradores: a intervenção judicial na efetivação dos direitos sociais = Judges as public administrators: the judicial review to ensure social rights
por: Quintas, Fábio Lima
Publicado em: (2022)

Direito de proteção à saúde e judicialização : o risco de a intervenção do poder judiciário reforçar distorções socioeconômicas no Brasil
por: Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em: ([s.d)

Direito de proteção à saúde e judicialização : o risco de a intervenção do poder judiciário reforçar distorções socioeconômicas no Brasil
por: Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em: ([s.d)

Direito de proteção à saúde e judicialização : o risco de a intervenção do poder judiciário reforçar distorções socioeconômicas no Brasil
por: Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em: ([s.d)

Direito de proteção à saúde e judicialização : o risco de a intervenção do poder judiciário reforçar distorções socioeconômicas no Brasil
por: Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em: ([s.d)

Direito de proteção à saúde e judicialização : o risco de a intervenção do poder judiciário reforçar distorções socioeconômicas no Brasil
por: Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em: ([s.d)

Direito de proteção à saúde e judicialização : o risco de a intervenção do poder judiciário reforçar distorções socioeconômicas no Brasil
por: Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em: ([s.d)

La reserva de lo posible se constituye en um límite a la intervención jurisdicional en las políticas públicas sociales?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

¿La reserva de lo posible se constituye en um límite a la intervención jurisdicional en las políticas públicas sociales?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A revisão judicial das escolhas orçamentáris e a efetivação dos direitos fundamentais
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

A revisão judicial das escolhas orçamentáris e a efetivação dos direitos fundamentais
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Da necessidade da participação do Estado Nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais = The need for the participation of the National State in the economic market for the protection of social rights
por: Oliveira, Lourival José de, et al.
Publicado em: (2018)

A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais com assento constitucional: uma análise comparada
por: Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em: (2023)

O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais = Judicial control of public policy: the problem of effective of fundamental social rights
por: Assis, Victor Hugo Siqueira de
Publicado em: (2023)

Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúde
por: Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
Publicado em: (2013)

Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúde
por: Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
Publicado em: (2013)

O mandado de segurança, o mandado de injunção e a efetivação dos direitos sociais
por: Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em: (2023)

Lei 12.527, de 2011: análise dos modelos para divulgar a remuneração dos agentes públicos na internet = Law 12.527/2011: analysis of models for disclosure of government employee’s wages on the internet
por: Quintas, Fábio Lima, et al.
Publicado em: (2017)

Lei 12.527, de 2011 : análise dos modelos para divulgar a remuneração dos agentes públicos na Internet.
por: Quintas, Fábio Lima, et al.
Publicado em: (2017)

Os impactos do instituto da reeleição na democracia e na efetivação dos direitos sociais na América Latina
por: Ribeiro Filho, Antônio Daniel
Publicado em: (2021)

Decisões judiciais no processo de desenvolvimento: contribuições ao debate dos direitos sociais na execução de políticas públicas = Judicial decisions on the development process: contributions to the debate on social rights in the implementation of public policies
por: Barroso Filho, José
Publicado em: (2023)

O novo perfil do constitucionalismo brasileiro e a atuação do judiciário na efetivação das políticas públicas = The new profile of Brazilian constitutionalism and the actions of the judicial branch in the implementation of public policies
por: Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo, et al.
Publicado em: (2022)

A decisão judicial e sua relação intersistêmica jurídica e econômica
por: Arrabal, Alejandro Knaesel, et al.
Publicado em: (2014)

O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2023)

A função social da empresa e o princípio da solidariedade: instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista = The social function of the company and an act of solidarity: instruments of crystallization of the social values in the legal structure-labor law
por: Wambier, Luciene
Publicado em: (2014)

Soberania: a legitimidade do poder estatal e os novos rumos democráticos
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023)

Repensando a relação entre estado, direito e desenvolvimento: os limites do paradigma Rule of Law e a relevância das alternativas institucionais = Rethinking the relation between state, law and development
por: Schapiro, Mario Gomes
Publicado em: (2016)

A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais com assento constitucional : uma análise comparada
por: Araújo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em: (2012)

Direito de proteção à saúde : efetividade e limites à intervenção do Poder Judiciário
por: Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em: ([s.d)

Direito de proteção à saúde : efetividade e limites à intervenção do Poder Judiciário
por: Oliveira, Fábio César dos Santos
Publicado em: ([s.d)

A intervenção e a autonomia política dos entes federativos
por: Anjos, Ana Lúcia Freire de Almeida dos
Publicado em: (2016)

O papel do juiz na efetivação dos direitos humanos
por: Comparato, Fábio Konder
Publicado em: (2008)

A relevância histórica do estado liberal e a desconformidade do recrudescimento tardio dos ideários neoliberais na consolidação dos direitos sociais trabalhistas
por: Capuzzi, Antonio
Publicado em: (2018)

Direitos sociais fora das cortes? : reflexões sobre as críticas à judicialização dos direitos prestacionais
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Processo eletrônico judicial e justiça laboral : instrumentos à efetivação dos direitos humanos socioeconômicos
por: Ferreira, Caio Roberto Mendes
Publicado em: (2012)

Responsabilidade civil por intervenção do Estado na economia à luz da jurisprudência
por: Agendes, Bibiana Oliveira de Oliveira
Publicado em: (2020)

Atos e sanções resultantes da intervenção do Estado no domínio econômico e social como forma de solução dos problemas advindos na pandemia
por: Gídaro, Wagner Roby
Publicado em: (2020)

A importância da Constituição de 1988 para efetivação de direitos
por: Mosca, Elisabete Xavier de Albuquerque
Publicado em: (2016)

A importância da Constituição de 1988 para efetivação de direitos
por: Mosca, Elisabete Xavier de Albuquerque
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais