O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais

Bibliografia

Autor principal: Diniz, Walney A.
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2007
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr2:oai:www2.senado.leg.br:id-574
recordtype sf
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr2:oai:www2.senado.leg.br:id-5742017-06-20 O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais Diniz, Walney A. Bibliografia Parcelamento de dívidas e natureza de contratação -- Confissão de divida : natureza processual e efeito -- Parcelamento : tratamento processual em face da execução -- Da clausula de desistência da ação : eficácia e efeitos processuais -- Da cláusula da renúncia a qualquer contestação : efeitos processuais, constitucionalidade 2007-07-06T20:54:41Z 2013-05-15T14:37:48Z 2007-07-06T20:54:41Z 2013-05-15T14:37:48Z 2000-01 Artigo Texto Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 225-239, jan./mar. 2000 http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/574 RVBI 000574453 pt_BR id/496877
institution Senado Federal
collection Senado Federal
language Português
description Bibliografia
format Artigo
author Diniz, Walney A.
spellingShingle Diniz, Walney A.
O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais
title O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais
title_short O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais
title_full O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais
title_fullStr O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais
title_full_unstemmed O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais
title_sort o parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais
publishDate 2007
url http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/574
_version_ 1806132880329408512
score 12,572395

Documentos relacionados