O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais
por: Diniz, Walney A.
Publicado em: (2007)
O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais
Bibliografia
Na minha lista:
| Autor principal: | Diniz, Walney A. |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais
por: Diniz, Walney A.
Publicado em: (2007) -
Compensações não declaradas e o art. 74 da Lei n. 9.430/96
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d) -
Compensações não declaradas e o art. 74 da Lei n. 9.430/96
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d) -
Parcelamento : confissão irretratável do débito tributário
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011) -
O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito: natureza e efeitos processuais
por: Diniz, Walney A.
Publicado em: (2023) -
Efeitos penais do Refis III (MP n. 303/06)
por: Delmanto, Fabio Machado de Almeida, et al.
Publicado em: (2011) -
Anistia e remissão tributária no processo falimentar
por: Reis, Élcio
Publicado em: (2009) -
Confissão de dívida tributária
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005) -
Refis e suas implicações penais e processuais penais
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2011) -
O acesso à jurisdição e a garantia do crédito-débito tributário para impugnar a execução fiscal: uma releitura hermenêutica
por: Leiria, Maria Lúcia Luz
Publicado em: (2013)